O jovem Ministro da Solidariedade e da Segurança social, o socialista de versão democrata-cristã, Pedro Motas Soares, no âmbito do Programa de Emergência Social, declarou que "[é] hoje possível simplificar regras de creches, aumentando uma, duas vagas em muitas salas, garantindo uma resposta maior. Equipamento a equipamento poderemos estar a falar, a nível nacional, de qualquer coisa como quase mais 20 mil vagas, do ponto de vista da resposta que podemos dar em creches1". Foi este o destaque que saiu nos media.
Mas o verdadeiro destaque deveria ser algo deste tipo:
1Segundo o i, o sr. Ministro também pretende alargar esta "medida" a lares ou centros de dia.
Mas o verdadeiro destaque deveria ser algo deste tipo:
Ou seja: não houvesse "emergência social" [que a há, como é evidente], continuaríamos a ter equipamentos sociais, privados e públicos, subaproveitados em 33% ou 50% por especial deferência regulatória da monstruosidade a que designamos comummente por estado "social". O Estado faz portanto agora o favor de abdicar da regulamentação que ele próprio elaborou destinada, supostamente, a salvaguardar as "adequadas" condições de habitação, de saúde e higiene, de segurança física e alimentar, de "privacidade" e de "espaço vital" com o dinheiro dos contribuintes. A isto chama o sr. Ministro de "desburocratização". A isto dever-se-ia chamar uma pouca vergonha. No mínimo, os responsáveis por regras deste tipo, reveladoras de um despesismo burocrático pesporrente, deveriam ser alvo de acções cíveis visando o devido ressarcimento patrimonial quer ao contribuinte quer ao pensionista que paga do seu próprio bolso a utilização de uma creche ou lar privado._____________
1Segundo o i, o sr. Ministro também pretende alargar esta "medida" a lares ou centros de dia.
Sem comentários:
Enviar um comentário