Rallo: "Pensões estatais: roubo, pobreza e fraude"

Juan Rámon Rallo aborda o problema da (in)sustentabilidade da Segurança Social em Espanha, sucessivamente agravada pela sistemática recusa, de décadas, em adoptar uma componente de capitalização no sistema, e dos consequentes reflexos na inevitável degradação das pensões nas próximas décadas. Não está com paninhos quentes, como o título do seu artigo publicado no el Economista da passada 4ª feira logo evidencia: Pensiones estatales: robo, pobreza y fraude. Sendo a situação em Portugal neste domínio praticamente coincidente à espanhola (inclusive no profundo iliberalismo dos governos de "direita" em exercício), achei interessante publicar uma tradução daquele artigo. 

Há mensagens que poucos ousam verbalizar mas isso não as torna menos certas nem menos prementes para o futuro das nossas sociedades. Um desses tabus, desastrosos no caso de Espanha, é o que respeita à matéria das pensões. São poucas as pessoas que desejam granjear a inimizade das massas repetindo algo tão directo e incontestável como isto: o nosso actual sistema de pensões é insustentável. Mas é preciso dizê-lo: o sistema é insustentável.

E não é porque ele seja extremamente generoso, apesar de ser grotescamente mesquinho; não porque as contribuições para a Segurança Social sejam baixas, apesar de estarem entre as mais elevadas da Europa; e não porque iremos continuar por várias décadas numa profunda crise económica, mas mesmo se dela pudéssemos sair em breve.

A razão para o colapso do fraudulento sistema de Segurança Social é que, como já aconteceu com o Fórum Filatélico [link], a Afinsa [link] ou com Bernie Madoff [link], a sua base piramidal de receitas está a estreitar-se.

Afinal de contas, o Fórum, a Afinsa e Madoff desmoronaram-se quando não conseguiram continuar a enganar novos clientes para angariar o novo capital necessário para pagar os prometidos rendimentos extraordinários aos antigos investidores; analogamente, a Segurança Social está a desmoronar-se quando deixa de se poder alimentar do espólio de quase 40% do salário dos novos trabalhadores que nem sequer existem e que, por conseguinte, não podem cobrir as pensões daqueles outros trabalhadores que foram previamente espoliados e que hoje atingiram a idade de reforma.

Bernie Madoff

A situação, como digo, pode ter sido agravada e acelerada pela crise económica, mas a questão de fundo é outra. Na semana passada, o Instituto Nacional de Estatística reviu as suas projecções demográficas para Espanha entre 2013 e 2023, avançando números altamente preocupantes: segundo o INE, no prazo de uma década a Espanha perderá 2,6 milhões de habitantes, tanto pelo efeito da emigração como da exígua natalidade; de facto, a expectativa é que em 2017 - daqui a apenas quatro anos - o crescimento vegetativo [ou natural] entre em território negativo, ou seja, o número de mortes supere o de nascimentos. A longo prazo, a perspectiva é ainda mais sinistra: em 2050, teremos apenas um trabalhador por cada pensionista, e isto sob a generosa suposição de que nos encontraremos em pleno emprego.

Se dúvidas subsistissem

elas teriam ficado esclarecidas com estas orientações do ministério de Nuno Crato: a escola pública tem, como sua prioridade máxima, manter o emprego dos que já estão instalados. Ensinar, instruir, é meramente subsidiário. Aliás, ainda que sem provas, estou há muito convencido que a decisão política tomada de tornar a escolaridade obrigatória até aos 18 anos visou, essencialmente, atenuar o aparecimento de mais uns milhares de "horários zero". Ainda que à custa do crime cometido sobre os visados, reiterado neste patético parecer duma inutilidade chamada Conselho Nacional de Educação, (in)compreensivelmente ainda não extinto.

Em empresas privadas, situações desta natureza - em economês, denominadas de subemprego - seriam impossíveis de manter de forma generalizada sob pena de risco real de falência.

Parece-me altura de voltar a contar a história de um empresário norte-americano que estava viajando pela China por alturas do “Grande Salto em Frente”.

O seu guia mostrou-lhe uma barragem de terra que estava a ser construída por 100 operários chineses manuseando pás. O americano pergunta: "por que não usar apenas um homem e uma escavadora e conseguir construir a barragem num dia?" O guia respondeu: "se fizéssemos isso, então teríamos 99 homens sem trabalho." Ao que o americano retorquiu: "Oh, eu pensei que vocês estivessem a construir uma barragem. Se o vosso objectivo é criar empregos então por que não deitam as pás fora e as substituem por colheres?"

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Nota: a continuar com taxas de natalidade tão baixas quanto as nossas, e com um crescimento económico tão medíocre que já nem somos capazes de atrair imigrantes provenientes de países mais pobres que nós, está em causa a nossa própria sobrevivência enquanto comunidade. Um olhar para a dedução à colecta do IRS, no ano fiscal de 2012, por dependente - no máximo, de 190 euros - deveria talvez fazer pensar os professores no porquê do maior problema que têm (todos temos) pela frente: falta de crianças.

De maternidade a lar de terceira idade

seria o destino provável da actual MAC, como bem observa João Miranda, assim imperasse uma racionalidade económica fundada nos propósitos individuais e não, como sucede, em favor das diferentes burocracias que procuram sobreviver a todo o custo à sombra do Estado.

Três constatações e uma pergunta

If your debts are larger than your economy, your death rate exceeds your birth rate and every new generation will be one-third smaller than the previous one, what kind of future does your country have?

The kind of future Italy faces.

"Arrivederci, Roma", por Patrick J. Buchanan

E Portugal não anda longe, pelas mesmíssimas razões.

Pat Buchanan sobre Israel

Aconselho a leitura integral de Is the Window Closing on Israel?

[T]oday Israel is more isolated than she has ever been, and the prospects are bleak that she can break out of this isolation.

Hamas rules Gaza. Hezbollah rules Lebanon. The Turks have turned hostile. The Palestinian Authority has given up on Barack Obama and is demanding a state from the Security Council and U.N. General Assembly. Israel’s partner in Egypt, Hosni Mubarak, is gone. The Israeli embassy in Cairo has been sacked. Mobs in Amman have sought to do the same.

George W. Bush was persuaded by neocons that an invasion of Iraq would start the dominoes of Arab tyranny falling and usher in an era of pro-Western democracies in the region.

Not quite. The Arab Spring that followed the U.S. invasion by a decade is bringing down the despots but also unleashing the demons of ethnonationalism and Islamic fundamentalism that are anti-American and anti-Zionist.

Israel’s great patron, America, is in retreat from the region, with her army in Iraq home by year’s end and her autocratic allies down in Egypt and Tunisia and tottering in Bahrain and Yemen.

By 2050, Palestinians west of the Jordan will outnumber Israelis two to one. Syria, Jordan and Egypt, which had 40 million people at the time of the Six-Day War, will have 170 million. Militarily, Israel remains dominant, but neither time nor demography seems to be on her side.