quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Da rapacidade fiscal

Jornal de Negócios: Parlamento volta a discutir IVA reduzido nos ginásios

Durante anos e anos ouvimos sucessivos governos queixarem-se do fenómeno da evasão fiscal cuja dimensão, diziam, era uma razão forte para justificar a elevada carga fiscal que impendia sobre os contribuintes. A lengalenga era mais ou menos assim: “se todos pagassem impostos, cada um dos cumpridores pagaria um quinhão menor”. Com o tempo, e especialmente após a passagem de Paulo Macedo pela Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, este “argumento” entrou em desuso e nem já a pandilha socratina foi capaz de o repristinar. Tratava-se de uma mentira colossal. Hoje já é mais evidente para muitos que toda e qualquer possibilidade de arrecadar receita é impiedosamente accionada para atender à infinidade de despesas que os sucessivos governantes foram sancionando, para satisfazer as suas inúmeras clientelas, e os famosíssimos "direitos adquiridos".

Por isso, acho óptima a ideia de voltar a discutir a questão relativa à não aplicação da taxa normal do IVA aos ginásios (taxa "normal que, recorde-se, passou de 16% em 1984 para os actuais 23%) e regressar à taxa reduzida. É com o à-vontade de quem nunca frequentou tais sítios, nem tem quaisquer interesses, directos ou indirectos, nesses estabelecimentos, que o defendo. Para mim, está em causa, tão só e apenas, tentar evitar um bocadinho da useira rapacidade fiscal. Talvez assim, não embarquemos tão cedo na mais recente das “novidades”: um imposto sobre as gorduras.

(Também publicado no Estado Sentido)

Sem comentários: