A Grande Guerra 1914-1918 – Algumas notas e fragmentos (III)

Dando prosseguimento aos propósitos aqui enunciados, com o post de hoje pretende-se ilustrar alguns dos aspectos que concorrem para o que nos sugere ser a justeza da caracterização da I Guerra Mundial como um verdadeiro "ponto de viragem" (o Turning Point que Ralph Raico escolheu como título do primeiro ensaio do seu excelente Great Wars & Great Leaders).

Para o efeito, pareceu-nos oportuno convocar (parte de) um texto de Murray Rothbard onde se aborda o conceito de "guerra justa". Na sua opinião, e pelo menos do ponto de vista dos americanos, a Grande Guerra (ou a II Guerra Mundial, para o efeito) não cabe entre o que eram agora "nações em armas" e onde passou a ser um dever absoluto servir o estado. Ainda que se contemple a e(in)volução verificada no direito internacional que irá dar cobertura ao conceito da "guerra total" (eufemismo para designar a inclusão dos civis no catálogo dos alvos de guerra "legítimos"), é difícil deixar de inferir pela elevação desse dever de servir o estado como um supremo sacrifício. Ao invés, na "velha ordem", Voltaire observava: "Os povos são indiferentes às guerras dos seus senhores", fossem estes num dia da casa dos Bourbons quando noutro eram súbditos dos Habsburgos (ou vice-versa, em resultado do sucessivo pelejar). De seguida, Rothbard passa em revista as doutrinas wilsonianas da "segurança colectiva", da "emancipação dos povos" e da auto-atribuída missão messiânica de transportar a "democracia" às quatro partidas do mundo. Pela força das armas, se necessário fosse (como já se tinha entrevisto na guerra hispano-americana de 1898 e nas "sequelas" da guerra de guerrilha nas Filipinas). Este é um corpo doutrinário que permanece nos dias de hoje tal como sucedeu nas intervenções, então contemporâneas, a que Rothbard alude (Bósnia e Somália). No seu conjunto, estas são razões bastantes para asseverar que a GG terá sido o maior desastre da humanidade.

A tradução que se segue, da minha responsabilidade, corresponde sensivelmente ao primeiro terço do ensaio de Rothbard (a partir das notas que preparou para uma palestra que proferiu (em audio, aqui) numa conferência que decorreu entre 20 e 22 de Maio de 1994, que viria a ser incluída neste livro). Todas as imagens e ligações inseridas são igualmente da minha única responsabilidade. O mesmo se diga quanto às anotações introduzidas.

Por Murray N. Rothbard (1926-1995)

Grande parte da teoria do "Direito Internacional clássico", desenvolvida pela escolástica católica, nomeadamente pelos escolásticos espanhóis do século XVI como Vitoria e Suarez, seguidos depois pelo escolástico protestante holandês Grócio e por juristas dos séculos XVIII e XIX, consistiu numa explanação dos critérios definidores do que seria uma guerra justa. Porque a guerra, ao implicar a prática do grave acto de matar, tem de ser justificada.

A minha própria perspectiva sobre a guerra pode ser enunciada de uma forma simples: existe uma guerra justa quando um povo tenta repelir a ameaça de dominação pela força por parte de um outro povo ou derrubar uma dominação já existente. A guerra é injusta, por outro lado, quando um povo tenta impor a sua dominação sobre outro povo, ou tenta manter uma pré-existente dominação coerciva sobre outrem.

Murray Rothbard

Durante a minha vida, o meu activismo político e ideológico concentrou-se na oposição às guerras da América. Em primeiro lugar, porque acreditei ter sido injusto o seu fomento, e, em segundo lugar, porque a guerra, nas penetrantes palavras do libertário Randolph Bourne, redigidas durante a I Guerra Mundial, sempre foi "a saúde do Estado", um instrumento para o engrandecimento do poder do Estado sobre a saúde, as vidas, e a prosperidade dos seus cidadãos-súbditos e instituições sociais. A participação numa guerra, ainda que justa, é uma decisão que não pode ser tomada de forma leviana; uma participação numa guerra injusta deve, por consequência, ser considerada um anátema.

Houve apenas duas guerras na história americana que foram, na minha opinião, segura e inquestionavelmente correctas e justas; e não apenas isso já que o lado oposto travou uma guerra que foi clara e particularmente injusta. Porquê? Porque não tivemos que nos questionar se uma ameaça à nossa liberdade e à nossa propriedade era clara ou estava presente; em ambas as guerras, os americanos tentavam livrar-se da dominação indesejada de outro povo. E em ambos os casos, o outro lado tentou, de uma forma feroz, manter o domínio sobre os americanos através da força. Em ambos os casos, um lado - o "nosso lado", se quiserem - era particularmente justo, enquanto o outro lado - o "lado deles" - era injusto.
Para ser mais específico, as duas guerras justas na história da América foram a Revolução Americana e a Guerra pela Independência do Sul.

Gostaria de mencionar algumas características vitais do tratamento da guerra pelos jusnaturalistas do direito internacional clássico e contrastar essa grande tradição com o muito diferente "direito internacional" que tem prevalecido desde 1914, pela mão dos protagonistas predominantes na Liga das Nações e nas Nações Unidas.

Os juristas do direito internacional clássico, do século XVI ao século XIX, tentavam lidar com as implicações da ascensão e dominância do moderno estado-nação. Eles não procuravam "abolir a guerra", uma noção que teriam considerado absurda e utópica. As guerras sempre existirão entre grupos, povos, nações; o desideratum, para além de os tentar persuadir a que se mantivessem no quadro das "guerras justas", era o de conter e limitar o impacto das guerras, tanto quanto possível. Não o de tentar "abolir a guerra", mas o de restringir a guerra através de limitações impostas pela civilização.

Especificamente, os juristas do direito internacional clássico desenvolveram duas ideias que tiveram um sucesso amplo por haverem conseguido que as nações adoptassem: (1) acima de tudo, não fazer dos civis alvos. Se houver que lutar, pois que se deixem os governantes e os seus leais vassalos ou mercenários digladiar-se entre si, mas que se mantenham os civis de ambos os lados fora do conflito, tanto quanto possível. O crescimento da democracia, a identificação dos cidadãos com o Estado, o recrutamento obrigatório, e a ideia de uma "nação em armas", tudo isto contribuiu para fazer desaparecer este grande princípio do direito internacional.

(2) Preservar os direitos dos estados e nações neutrais. Na moderna corrupção do direito internacional que prevalece desde 1914, a "neutralidade" é olhada como algo de profundamente imoral. Hoje em dia, se os países A e B entrarem em conflito, é obrigação moral de cada nação descobrir, rapidamente, qual é o "mau da fita" para, de seguida, e se por hipótese A for condenado como sendo o vilão, apressar-se a trucidar A em defesa de B, o alegado "bom da fita".

O direito internacional clássico, que deveria ser reintroduzido tão rapidamente quanto possível, consistia praticamente no oposto. Numa teoria que tentava limitar a guerra, a neutralidade era tida não apenas como justificável mas também como uma virtude positiva. Antigamente, dizer-se que "ele manteve-nos fora da guerra"^[1] constituía uma solene homenagem a um presidente ou líder político; mas agora, todos os especialistas e académicos condenam qualquer presidente que "fique de braços cruzados" enquanto há "pessoas que estão a ser mortas" na Bósnia, Somália, Ruanda, ou no foco de tensão do dia^[2]. Antigamente, "ficar de braços cruzados" era considerado um sinal de elevado sentido de estado. E não apenas isso: os estados neutrais tinham "direitos" que eram, no essencial, respeitados, uma vez que todo o país beligerante sabia que no futuro viria, também ele, a ser um país neutral. Um estado beligerante não podia interferir no tráfego marítimo proveniente de um país neutral que se dirigisse para um estado inimigo; os neutrais podiam transportar para o inimigo, com impunidade, qualquer produto à excepção de "contrabando", que era estritamente definido como consistindo de armas e munições, ponto final. As guerras permaneceram limitadas naqueles tempos, e a neutralidade era enaltecida.

No direito internacional moderno, onde as nações "más da fita" devem ser rapidamente identificadas e combatidas por todos, há duas justificações para uma tal acção a nível mundial, ambas desenvolvidas por Woodrow Wilson, cuja política externa e visão dos assuntos internacionais foram adoptadas por todos os presidentes que o precederam. A primeira é a da "segurança colectiva contra a agressão", assente na noção de que toda guerra, não importa qual, tem de ter um "agressor" e uma ou mais "vítimas", pelo que a nomeação do agressor constitui um prelúdio à defesa das "pequenas e heróicas" vítimas. A analogia é com o polícia da esquina. Um polícia vê A a assaltar B; corre no encalço do agressor, e o resto dos cidadãos junta-se-lhe na perseguição. Do mesmo modo, supostamente, as nações, que se aliam entre si por via de acordos de "segurança colectiva", sejam eles a Liga [das Nações], as Nações Unidas ou a NATO, identificam a nação "agressora" unindo-se depois sob a forma de uma "força policial internacional", tal como o polícia da esquina, para caçar o criminoso.

Na vida real, porém, não é muito fácil identificar um "agressor" beligerante. As causas misturam-se, e a história intervém. Sobretudo, a configuração da fronteira de um país num dado momento histórico não pode ser tão evidente como o é a vida de uma pessoa e da sua propriedade^[3]. É aí que reside o problema. Que dizer das muito diferentes fronteiras de há dez anos, vinte anos, ou mesmo de há séculos atrás? Que dizer das guerras onde as alegações de todos os lados são plausíveis? Mas qualquer complicação deste género interfere com os planos das gentes profissionais da guerra. Para instigar os americanos à intervenção numa guerra a milhares de quilómetros de distância, acerca da qual eles nada sabem e menos se importam, um dos lados tem que ser caracterizado claramente como o mau da fita, e o outro lado como sendo puro e bom; de outro modo, os americanos não serão levados a intervir numa guerra com que de facto nada têm a ver. Desta forma, as tentativas febris de analistas americanos e supostos "especialistas" de política externa para nos levar a intervir contra os demonizados sérvios encalharam quando o público começou a compreender que todos os três lados na guerra da Bósnia estavam envolvidos em "limpezas étnicas" sempre que tiveram oportunidade para tal. E isto mesmo esquecendo a imbecilidade da propaganda acerca da "integridade territorial" de um suposto "estado bósnio", que nunca tinha existido, nem mesmo no plano formal, até há um ou dois anos atrás, e que, evidentemente, não existe de todo na actualidade^[4].

Se o direito internacional clássico impunha limites aos termos de condução da guerra, e dificultava a sua propagação, o direito internacional moderno, na tentativa de erradicar a "agressão" e abolir a guerra, apenas assegura, nas palavras do grande historiador Charles Beard, uma política fútil da "guerra perpétua pela paz perpétua".

A segunda desculpa wilsoniana para a guerra perpétua, particularmente relevante para a "Guerra Civil", é ainda mais utópica: a ideia de que constitui obrigação moral da América e de todas as outras nações impor a "democracia" e "os direitos humanos" em todo o mundo. Em poucas palavras, num mundo onde a "democracia" é genericamente desprovida de sentido, e os "direitos humanos" de qualquer espécie genuína são praticamente inexistentes, que sejamos obrigados a empunhar a espada e a fazer uma guerra perpétua que imponha a Utopia sobre todo o mundo, através das armas, dos tanques e das bombas.

A intervenção na Somália foi um caso de estudo perfeito do funcionamento deste sonho wilsoniano. Começámos a intervenção exaltando um "novo tipo de exército” (um novo modelo de exército, se preferirem) envolvido num novo tipo de elevada intervenção moral: o soldado dos EUA com uma embalagem com alimentos^[5] numa mão, e uma arma na outra. O novo exército "humanitário", que transporta comida, paz, democracia e direitos humanos para os povos incultos da Somália, e que faz tudo isso na mais nobre e altruísta das intenções pois não havia nessa intervenção nenhum vestígio de interesse nacional para os americanos. Foi esta perspectiva de uma acção puramente altruísta - de amor universal imposto à baioneta - que fez virar praticamente toda a Esquerda "anti-guerra" para o campo da intervenção militar. Bem, não demorou muito para que as nossas acções tivessem consequências e o final da breve intervenção na Somália proporcionou-nos uma grande lição, se assim lhe dermos a devida atenção: os objectos do nosso "humanitarismo" a ser abatidos pelas armas americanas, e depois a retaliarem recorrendo a uma guerra de guerrilha altamente eficaz contra as tropas americanas, culminando na mutilação dos corpos de soldados americanos. E nisto consiste o "humanitarismo", uma guerra para impor a democracia e os direitos humanos; e nisto consiste o novo modelo de exército.

Em ambos os casos, os modernos intervencionistas venceram quando se apropriaram da superioridade moral; é deles o caminho cósmico "humanitário" do princípio moral; os que como nós defendem a neutralidade americana são agora ridicularizados como "egoístas", "de vistas curtas" e "imorais". Antigamente, no entanto, os intervencionistas eram mais correctamente considerados como propagandistas do despotismo, do assassinato em massa e da guerra perpétua, se não mesmo porta-vozes de grupos de interesses especiais, ou agentes dos "comerciantes da morte", situações que dificilmente configuram um elevado padrão moral.

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A questão dos "direitos humanos" é precisamente o argumento fulcral pelo qual, em retrospectiva, a Guerra da Agressão do Norte contra o Sul de Abraham Lincoln é justificada e mesmo glorificada. O "humanitário" decide intervir para corrigir o erro da escravidão, recorrendo ao assassinato em massa, à destruição de instituições e bens, provocando uma devastação que ainda não desapareceu. Isabel Paterson, em The God of the Machine, um dos grandes livros de filosofia política deste século, focou-se no que apropriadamente designa de "O humanitário com a guilhotina". "O humanitário", escreveu Paterson, "quer ser uma das principais forças motrizes da vida dos outros. Ele não pode admitir a existência nem do divino nem da ordem natural, segundo a qual os homens têm o poder de se valerem a si próprios. O humanitário coloca-se no lugar de Deus". Mas Paterson observa que o humanitário é "confrontado com dois factos embaraçantes: primeiro, que os competentes não precisam da sua ajuda; e, segundo, que a maioria das pessoas, se não tiverem  sido corrompidas, muito simplesmente não querem o 'bem' que o humanitário lhes quer dar". Após analisar o que poderia ser o "bem" dos outros, e quem irá definir "o bem" e o que fazer com ele, Paterson destaca: "É claro que o que o humanitário de facto propõe é ser ele a fazer o que acha ser bom para todos. É neste ponto que o humanitário prepara a guilhotina". Por isso, conclui,"o humanitário em teoria é o terrorista em acção".

Há um ponto importante sobre o antigo direito internacional, ou clássico, que se aplica a qualquer tipo de guerra, até mesmo a uma guerra justa: mesmo se o país A estiver a travar uma guerra claramente justa contra o país B, e que a causa de B seja injusta, este facto de modo algum significa a imposição de qualquer tipo de obrigação moral sobre uma outra nação, incluindo aquelas que pretendam reger-se por políticas justas, para intervir nessa guerra. Pelo contrário, antigamente, a neutralidade sempre foi considerada a via mais nobre a adoptar caso uma nação não tivesse interesse próprio imperioso na refrega, em cujo caso não recairia sobre si qualquer obrigação moral para intervir. A via mais nobre e moral possível para uma nação era a de manter a neutralidade; os seus cidadãos poderiam apoiar no seu íntimo a causa justa de A, ou, se alguém fosse ultrapassado pela paixão pela causa de A, poderiam dirigir-se por conta própria para a frente de combate, mas geralmente esperava-se dos cidadãos da nação C que sobrepusessem os interesses próprios da sua nação aos de uma causa de uma justiça mais abstracta. Certamente que não se esperava que formassem um grupo de pressão de propaganda para tentar intimidar a sua nação a intervir; se os defensores do país A fossem suficientemente fervorosos, poderiam lutar por si próprios, mas não podiam forçar os seus compatriotas a fazer o mesmo.

Muitos dos meus amigos e colegas hesitam em reconhecer a existência de direitos naturais universais, a menos que se vejam obrigados a apoiar a intervenção americana, ou à escala mundial, para tentar fazê-los cumprir. Mas, para os jusnaturalistas do direito internacional clássico, essa consequência não se verifica de todo. Se, por exemplo, os Tutsis estão a massacrar os Hutus no Ruanda ou no Burundi, ou vice-versa, esses defensores dos direitos naturais iriam na verdade considerar tais actos como violações dos direitos dos massacrados; mas esse facto de modo algum implica uma obrigação moral ou relativa à lei natural para que quaisquer outras pessoas no mundo se afadiguem para tentar fazer valer esses direitos. Podemos encapsular esta posição num slogan: "os direitos podem ser universais, mas a sua aplicação deve ser local", ou, para adoptar o lema dos rebeldes irlandeses: Sinn Féin, "nós próprios, sozinhos"^[6]. Um grupo de pessoas pode ter direitos, mas é da sua responsabilidade, e só delas, defender ou salvaguardar esses tais direitos.

Por outras palavras, sempre acreditei que quando a esquerda afirma que todas as espécies de entidades - animais, jacarés, árvores, plantas, rochas, praias, a terra, ou "a ecologia" - têm "direitos", a resposta correcta a essas alegações é a seguinte: quando aquelas entidades agirem como os americanos que estabeleceram a sua declaração de direitos, quando elas falarem por si próprias e pegarem em armas para os fazer cumprir, então, e só então, poderemos levar a sério tais afirmações.
(...)

Notas:

^[1] - "He kept us out of war" foi o slogan com que Woodrow Wilson se apresentou à corrida à nomeação democrata nas eleições de 1916, que viria ganhar por uma muito curta margem. O mesmo slogan com que o Estado Novo procurou retirar dividendos da não participação portuguesa na II GG atribuindo tal facto ao "génio" de Oliveira Salazar.

^[2] - "Tradição" que persiste bem viva, como vimos assistindo na Síria e antes na Líbia, e antes...

^[3] - Repare-se que quando a mudança da casa real não impacta em substância na vida do cidadão-súbdito, digamos, da Alsácia-Lorena, a observação de Voltaire, que se referiu na introdução do post, torna-se perfeitamente evidente.

^[4] - Recorda-se que o texto de Murray Rothbard é referente a uma alocução que proferiu em Maio de 1994.

^[5] - No original consta "Ourselves alone". Alusão à organização humanitária CARE e às embalagens com alimentos que fornecia a título de auxílio no combate à fome, nomeadamente após o termo da II Grande Guerra.

^[6] - No original consta "Ourselves alone". Há quem sustente que a tradução mais correcta do gaélico irlandês é "We ourselves" no que aqui resultaria, se tivesse sido essa a opção do tradutor, "nós mesmos".