"O chamado Estado Social é uma conquista civilizacional europeia. O PSD é um defensor do Estado Social Sustentável. O PSD orgulha-se de ter contribuído para o seu desenvolvimento e consolidação em todos os governos em que participou."
Educação
"A gestão do sistema de ensino em Portugal é feita de incoerência e falta de visão estratégica. Os diagnósticos correctos, que não nos faltam, foram sistematicamente pulverizados pela inépcia de um aparelho ideológico que há anos domina o Ministério da Educação."
"Estabelecimento de uma nova carreira profissionalizada de Director Escolar." Bem.
"Serão desenvolvidas iniciativas de liberdade de escolha às famílias em relação à oferta disponível, independentemente da natureza pública ou privada do estabelecimento de ensino." Bem.
"Deve ser implementado um modelo de avaliação externa das escolas baseado no “valor acrescentado”, com base nas metodologias já testadas em Portugal, que integre todas as dimensões do seu desempenho – pedagógica, organizacional e financeira." Bem.
"Deve ser generalizada a avaliação nacional no final de cada ciclo." Bem.
"Deverá ser realizada uma avaliação externa e uma reestruturação do Programa Novas Oportunidades, com vista à sua credibilização perante a sociedade civil." Bem.
"No que concerne à classificação do desempenho, pretende-se a inclusão de uma componente externa preponderante, removendo da cultura organizacional das escolas os malefícios e perversidades da classificação inter-pares." Bem.
E todavia a classificação global em matéria de Ensino é Insuficiente.Saúde
"O Serviço Nacional de Saúde, tal como hoje existe, não é, na prática, nem universal nem tendencialmente gratuito. A oferta não é equitativa geograficamente e são crescentes as desigualdades em termos da capacidade de acesso.
Uma parte significativa do financiamento do sector da saúde (cerca de 34%, mais 3 p.p. do que em 2004) já é da responsabilidade directa dos cidadãos, incluindo pagamentos directos de cuidados de saúde, aquisição de seguros ou comparticipações para subsistemas, públicos ou privados, resultando numa estrutura de financiamento incoerente e economicamente ineficiente."
"Abrir a gestão de cuidados primários a cooperativas de profissionais, entidades privadas ou sociais, aumentando a oferta deste nível de cuidados."
"É possível encontrar hoje diferenças de 20% a 25% no custo por doente padrão em unidades da rede pública – a uniformização em torno das práticas mais eficientes, o reforço do seu acompanhamento e monitorização, bem como a garantia das condições para que estas iniciativas sejam implementadas de forma estruturada, permitirão poupanças muito importantes sem qualquer impacto na qualidade dos cuidados prestados, numa área que representa actualmente mais de 4 mil milhões de euros anuais."
"Introduzir modelos focados e seleccionados de liberdade de escolha em determinadas áreas e em determinados serviços, nomeadamente e de forma prioritária nos cuidados primários. Os cidadãos deverão ter liberdade de escolha do seu médico de Medicina Geral e Familiar."
Apreciação geral: Suficiente.
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