Os leitores habituais do Espectador Interessado ter-se-ão dado conta do progressivo afastamento do ruído do dia-a-dia, próprio do "combate de blogues", para privilegiar um olhar mais sereno embora nem por isso menos incisivo e, quiçá, até mesmo mais "radical" sobre os temas que são alvo da atenção dos seus autores.
De facto, usando para aferição o número de posts (não) publicados, temos estado muito alheados dos "debates" (?) sobre uma suposta "espiral recessiva" e uma não menos suposta "recuperação redentora" (que, num momento de arrebatamento, chegou mesmo a ser apelidada de "milagre") decorrente da acção patriótica do governo de turno. Do mesmo modo, o interesse que manifestámos em exercícios de exegese económica ao ritmo da divulgação das mais variadas estatísticas, tem sido bastante diminuto. E não apenas porque, parafraseando Ronald Coase, os dados estatísticos, se sujeitos a suficiente tortura, acabarão por confessar tudo (e um par de botas). Por aqui, preferimos cingirmo-nos à aritmética elementar aliada ao bom senso. E, aqui chegados, é fácil concluir, à semelhança aliás do verificado nas situações de pré-bancarrota de 1978-1979 e de 1983-1985, que o "ajustamento" da economia portuguesa foi conseguido quase integralmente à custa do sector privado da economia, continuando o Estado estruturalmente tão rotundo quanto o era em Abril de 2011. Sem receitas extraordinárias, o défice do orçamento continuaria acima dos 5% do PIB e isto depois de uma punção fiscal de que não há memória, nem plano (ou vontade) para a aliviar.
É então a austeridade inevitável? A resposta a esta pergunta depende do que entendamos por "austeridade". Constituirá "austeridade" ter um défice orçamental superior a 5% do PIB? Constituirá austeridade a situação de "risco" de inclusão nas contas públicas de outras rubricas que sempre lá deveriam ter estado? Há uns meses atrás, João Cortez proporcionou-nos uma boa tradução de um excelente texto de Franz Hollenbeck intitulado "As três formas de austeridade" que aconselharia agora a (re)ler. Na 5ª feira, dia 27 de Fevereiro, Mark Thornton, a propósito da nova proposta de orçamento de Obama onde este proclama a necessidade de pôr "fim à austeridade", volta ao tema que continua a ser alvo de basta mistificação. A "actualidade estrutural" do texto de Thornton compeliu-me a traduzi-lo. (Todos os erros que possam decorrer da tradução são da minha responsabilidade, bem assim como das notas introduzidas.)
O presidente Barack Obama divulgou recentemente a sua proposta de orçamento na qual apela ao "fim da austeridade". Esta é uma declaração surpreendente por parte de um presidente sob cuja administração a despesa pública federal atingiu a maior percentagem de sempre no PIB e em que a dívida pública aumentou mais do que no conjunto de todos os presidentes que o precederam. O que entenderá ele por austeridade?
Há manifestações pelo mundo fora contra a austeridade quase todos os dias. Ela é condenada por constituir um veneno em tempos económicos difíceis, enquanto outros a tomam pelo elixir contra as depressões económicas.
Mark Thornton
A rejeição da austeridade pelo presidente representa a visão keynesiana, que rejeita completamente a austeridade em favor da abordagem às recessões conhecida por "pedir emprestado e gastar" - a de fazer crescer a procura agregada. O que ele na realidade está a rejeitar são as reduções infinitesimais na taxa de crescimento da despesa e os obstáculos políticos a novos programas de despesa.
Embora os níveis de despesa nos orçamentos entre 2009 e 2012 tenham permanecido relativamente constantes, eles foram ainda assim 15% superiores ao de 2008 e 75% mais elevados que os verificados na década anterior. Este salto na despesa nestes quatro anos foi financiado com um aumento de 5 milhões de milhões de dólares da dívida pública. Austeridade, aqui? Nenhuma!

