Não surpreenderei ninguém ao defender a ideia de um Estado "reduzido" que, à medida que vou lendo, reflectindo e envelhecendo, vem tendendo para um Estado "mínimo" sendo que há muito deixei de achar uma heresia filosófica a abolição do mesmo.
Mas não é este o momento para dirimir argumentos entre minarquistas e anarco-capitalistas. Trata-se, agora, forçados pelo estrangulamento financeiro a que Sócrates nos conduziu, contribuir para ordenar a discussão que teremos finalmente de travar sobre como cortar na despesa em excesso que ocorre na economia portuguesa. No essencial, como a figura abaixo o demonstra (roubada daqui), os particulares já iniciaram o seu ajustamento desde finais de 2008, sem que tal tenha ocorrido por parte da Administração Pública pelo que a esta cabe assacar a responsabilidade pelo enorme desequilíbrio externo dos últimos anos.
 |
| Clicar para ver melhor |
Há que cortar na despesa do Estado pois são já suicidários os níveis de tributação para o nosso nível de desenvolvimento e mesmo que os credores, via FMI, nos venham a obrigar a mais uma subida da taxa normal do IVA (dos actuais 23% para 25%?).
Como cortar então? Diz o manual que se pode optar por um corte "transversal" (todos os ministérios/organismos/empresas têm que reduzir a sua despesa em x%) ou aplicando cortes "verticais", ísto é, "mexendo" nas funções do Estado reduzindo-as ou, naturalmente, uma combinação das duas alternativas.
Assim, e para além do óbvio - eliminar a promoção de obras inúteis, acabar com a subsidiação de actividades anti-económicas (eólica, fotovoltaica, ...), etc. -, trata-se de discutir qual a esfera de actuação do Estado. E mesmo que se considere, até por razões constitucionais, que tem que existir um serviço público disto e daquilo, tal não significa, de modo algum, que os prestadores desses serviços tenham que ser públicos.
Por exemplo, tenho aqui repetidamente defendido a privatização da RTP mas talvez nunca tenha escrito que também não reconheço qualquer necessidade de "serviço público" no âmbito da rádio ou da televisão, logo que o arquivo da RTP seja acessível pelos operadores privados. Por outro lado, admitindo que deva existir um serviço público de educação, nada impede que ele seja prestado por escolas privadas; ou, e é apenas mais um exemplo, por que razão a recolha do lixo não possa ser assegurada por empresas privadas. E assim sucessivamente.
______________
Adenda, a título de leitura complementar: El Estado mató a Portugal
Como cortar então? Diz o manual que se pode optar por um corte "transversal" (todos os ministérios/organismos/empresas têm que reduzir a sua despesa em x%) ou aplicando cortes "verticais", ísto é, "mexendo" nas funções do Estado reduzindo-as ou, naturalmente, uma combinação das duas alternativas.
Assim, e para além do óbvio - eliminar a promoção de obras inúteis, acabar com a subsidiação de actividades anti-económicas (eólica, fotovoltaica, ...), etc. -, trata-se de discutir qual a esfera de actuação do Estado. E mesmo que se considere, até por razões constitucionais, que tem que existir um serviço público disto e daquilo, tal não significa, de modo algum, que os prestadores desses serviços tenham que ser públicos.
Por exemplo, tenho aqui repetidamente defendido a privatização da RTP mas talvez nunca tenha escrito que também não reconheço qualquer necessidade de "serviço público" no âmbito da rádio ou da televisão, logo que o arquivo da RTP seja acessível pelos operadores privados. Por outro lado, admitindo que deva existir um serviço público de educação, nada impede que ele seja prestado por escolas privadas; ou, e é apenas mais um exemplo, por que razão a recolha do lixo não possa ser assegurada por empresas privadas. E assim sucessivamente.
______________
Adenda, a título de leitura complementar: El Estado mató a Portugal
Sem comentários:
Enviar um comentário