O Expresso "rentabilizou" a sua 1ª página de hoje, à custa da coluna que, regularmente, Manuela Ferreira Leite escreve no caderno de economia em mais uma intervenção crítica da actuação governamental. Não foi a única na área do PSD: conto pelo menos também Marques Mendes, Vasco Graça Moura e Pacheco Pereira (se calhar este não conta por estar etiquetado como suposto franco-atirador).
O que diz Ferreira Leite de substancial ?
«A tributação em IRS dos ricos é politicamente muito atractiva e simultaneamente muito perigosa».
O governo ou, pelo menos, o ministro das Finanças sabe que assim é. O governo foi cobarde cedendo à miserável retórica de bloquistas, comunistas e socialistas de "rosto humano". Desgraçadamente, por falta de ricos, os sucessivos governos têm rapinado todos aqueles que se atrevem a ganhar pouco mais que o mero nível de subsistência (*);
«[T]ributar cada vez mais esta classe de rendimento [classe média, ou média-alta] é optar por aplicar a sua poupança [são estes que poupam] na manutenção do nível da despesa pública, em vez de deixar que esta se encaminhe para financiar investimento necessário ao crescimento do país.»A primeira parte da frase é factual, a segunda é mera consequência da primeira;
«[É] evidente que o fim da dedução de certas despesas, para efeitos de IRS, especialmente em saúde, vai redundar em perda de receita fiscal ... [pois] a diminuição da necessidade dos utentes em dispor de um comprovativo de despesa vai fazer recuar aos anos dos preços "com recibo" e "sem recibo". O que se ganha com a diminuição das deduções, não compensa o que se perde em tributação de rendimentos, isto é, penaliza-se quem paga e beneficia-se quem recebe.
Não é preciso ser nenhuma águia, ou necessitar de exibir um Phd, para perceber que este é o resultado inevitável quando há muito que atingimos níveis de fiscalidade próprios da rapina e que agora, insanamente, veremos aumentados. De resto, como MFL assinala - outro facto -, «o crescimento da receita fiscal já não é proporcional ao aumento das taxas, o que significa que já se ultrapassou o limite do possível». E MFL termina:
De justiça tem pouco e de eficácia nada.»
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(*) - Confesso que pertenço à classe dos ricos e que, portanto, não sou "isento" nesta análise. Em concreto, mais admito que eu e a minha mulher cometíamos o crime de conseguir trazer para casa, por mês, cerca de 5000 euros. Confesso, por último, que já li este livro.
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