Ao longo destes últimos dias, o tema do salário mínimo voltou em força à ribalta pelos diferentes quadrantes políticos, incluindo do próprio governo (ou pelo menos parte dele, não fosse a troika...). Celeste Cardona, por exemplo, numa "comovente" crónica no DN, diz que "seria inteligente proceder, de imediato, ao seu aumento"; Patrick Monteiro de Barros, numa tirada à Warren Buffet à lusa escala, diz ter "vergonha" do seu valor ser tão baixo; para o PS (à boleia da "vitória" do SPD sobre Merkel) e a UGT, idem aspas e por aí adiante. Entretanto, quem ousa dizer a verdade em voz alta é alvo de um chorrilho inacreditável de insultos. Foi o que aconteceu ao prof. César das Neves quando afirmou, de resto correctissimamente, que aumentar o salário mínimo significaria a "estragar a vida dos [mais] pobres". Noutros tempos, talvez não escapasse à fogueira (literal) devido à "insensibilidade social" que as suas declarações veicularam.
Tinha prometido voltar a este assunto ainda que há pouco tenha aqui postado o artigo Salário mínimo, disparate máximo. Mas a indignação demonstrada pela generalidade dos media e das personalidades sobre este tema é tão despropositada (para usar um acentuado eufemismo) que tenho que voltar ao tema. De permeio, uma referência ao chavão, também largamente utilizado por quase toda a gente (incluindo Cavaco Silva), da rejeição de uma "estratégia de baixos salários" e da promoção de "políticas de crescimento". Mas acaso viveremos sob um regime estalinista em que a economia marcha ao ritmo dos planos quinquenais? Ou preferiremos emular Kirchner ou Maduro? Ou viveremos sob a nostalgia dos planos de fomento de Salazar?
Volto assim a socorrer-me de mais um excelente artigo de Dominick T. Armentano, Minimum Wages and Unemployment: Case Closed que arrasa a "argumentação" dos defensores do aumento do salário mínimo.
A única questão relevante no debate sobre um salário mínimo imposto pelo governo é: será que ele reduz as oportunidades de emprego? O debate não está em saber se alguns trabalhadores ficarão melhor depois dos mínimos legais aumentarem; tal acontecerá com alguns trabalhadores. O debate não está em saber se o "consumo" pode vir a aumentar quando forem pagos salários mais altos a alguns trabalhadores; isso poderá suceder, apesar de os trabalhadores desempregados passarem a consumir menos. E o debate não está em saber se os empregadores "ricos" têm condições para pagar salários mais altos; alguns certamente que têm, mas se eles devem ser obrigados a fazê-lo por força legal é uma outra questão completamente distinta.
Os defensores da lei do salário mínimo fazem duas afirmações gerais. A primeira é a de que o aumento do salário mínimo não aumenta o desemprego entre os jovens e os menos qualificados, o único segmento laboral relevante; e a segunda, é a de que existem estudos empíricos que suportam a conclusão de que aumentar o salário mínimo não prejudica o [nível de] emprego.
O senso comum, a lógica, e a lei da procura refutam facilmente a primeira alegação. Aumentar o preço de qualquer coisa, mantendo as outras variáveis constantes, reduz sempre em alguma quantidade o consumo. Com rendimento fixo e substitutos disponíveis, os empregadores privados utilizarão marginalmente menos trabalhadores quando os seus salários são aumentados por via legal. Bastará exagerar o aumento salarial para tornar o ponto óbvio: se se dobrasse o salário mínimo e a produtividade permanecesse inalterada, haverá alguém no planeta que acredite que o emprego não iria diminuir drasticamente? Bem, pela mesma lógica, um aumento marginal no salário mínimo, digamos, de 8 para 10 dólares, como a Califórnia acaba de legislar, terá um efeito marginal negativo sobre o emprego dos jovens e dos pouco qualificados. Caso encerrado.
Mais devagar, dizem os defensores do salário mínimo. E quanto aos estudos (presumivelmente realizados por economistas de renome) que não identificaram perdas de emprego quando se aumentaram os mínimos legais? Bem, o problema aqui, claro, é que "testar" uma proposição em economia não é como testar uma teoria em física ou química.
Em química, por exemplo, é possível medir com exactidão um aumento no peso molecular (massa) de um composto depois de misturar em conjunto quantidades precisas de substâncias químicas. É também possível repetir a mesma experiência e obter os mesmos resultados em qualquer laboratório em qualquer parte do mundo. Os fenómenos económicos, contudo, são de uma natureza completamente diferente. Os dados em economia são todos históricos [pertencem ao passado] e as consequências económicas observadas são provavelmente o resultado de numerosas influências, algumas conhecidas outras desconhecidas, a maioria não pode sequer ser de todo quantificada com exactidão. Deste modo, dada a natureza inerente aos dados económicos, o melhor que podemos dizer acerca de um estudo económico que alegue "testar" um princípio económico é que os seus resultados podem ser "ilustrativos" de certos resultados esperados... e é tudo.
Posto isto, será de admitir que o peso da "evidência" no que diz respeito legislação do salário mínimo é que o efeito sobre o desemprego é pequeno ou inexistente? Dificilmente. O facto é que há centenas de estudos (também eles realizados presumivelmente por por economistas reputados) que concluem que há uma perda mensurável de emprego quando os salários mínimos são aumentados.
Quando o primeiro salário mínimo federal (25 cêntimos) [de dólar por hora] entrou em vigor em 1938, o próprio Departamento de Trabalho dos EUA estimou que entre 30.000 e 50.000 postos de trabalho pouco qualificados seriam provavelmente perdidos devido à introdução da lei. Uma análise abrangente a várias dezenas de estudos sobre o salário mínimo, levada a cabo Comissão Federal do Salário Mínimo em 1981 [link], constatou que a maioria mostrava uma diminuição no emprego. Em média, por cada aumento de 10% no do salário mínimo, o emprego diminuiu de 1-3%. E recentemente, em 2006, os economistas David Neumark e William Wascher analisaram mais de 100 estudos relativos ao salário mínimo na literatura económica e académica e concluíram que 85% dos estudos mais robustos apontavam para que as oportunidades de emprego dos pouco qualificados tivessem diminuído quando o salário mínimo foi aumentado.
Existem ainda outras fontes de dados que apoiam a noção de que os salários mínimo se constituem como um exterminador de empregos. Em 1948, as taxas de desemprego dos adolescentes rondavam os 10%, enquanto os trabalhadores com mais de 25 anos tinham uma taxa de desemprego de 3,4%, um diferencial de 6,6%. No entanto, hoje, a taxa de desemprego entre os jovens é superior a 25% (mais de 40% para os adolescentes negros) e a diferença é de uns espantosos 18% mais do que a taxa geral de desemprego da força de trabalho (7,2%) para os trabalhadores que são mais velhos, com mais experiência de trabalho. Há um consenso quase unânime entre os economistas que atribui este enorme diferencial em grande medida à legislação do salário mínimo
Finalmente, os estados que estabelecem um salário mínimo muito mais baixo para os trabalhadores adolescentes têm genericamente taxas de desemprego mais baixas para os adolescentes. A Florida e o Texas têm salários mínimos bem mais baixos para os adolescentes e têm taxas mais baixas de desemprego do que, digamos, a Califórnia e o Oregon que não têm nenhuma derrogação para relativa aos trabalhadores mais jovens.
Em resumo, a preponderância das evidências ao longo dos últimos 75 anos é a de que os empregos pouco qualificados (principalmente ocupados pelos menos instruídos e menos qualificados e pelas minorias) são extintos através da fixação governamental dos salários. Na ausência da abolição das leis do salário mínimo - totalmente justificada pela teoria e pela larga maioria da evidência económica- o melhor que podemos fazer é exortar o Congresso e os estados a permitir que os empregadores e os jovens trabalhadores negoceiem livremente os salários ou, em alternativa, que se estabeleçam mínimos legais bem mais baixos para os trabalhadores mais jovens e para os trabalhadores a tempo parcial.
Toda a gente num dado momento necessita de um emprego de entrada no mercado de trabalho e uma oportunidade para subir a "escada" do emprego em busca de salários mais elevados. Não há nenhuma razão moral ou económica para que o governo pratique uma discriminação contra tais empregos ou que elimine os primeiros passos de tal escada.
9 comentários:
o estalinismo do pcp e do ps vai legislar para alterar
'a lei da oferta e da procura'
falta a adopção do 'stakanovismo'
há 60 anos comecei a minha vida profissional no campo da investigação química:
a 1ª coisa que me ensinaram foi que nas chamadas ciências sociais, jurídicas, economicas, não era praticamente possível tirar conclusões.
em química e física consegue-se alterando uma variável de cada vez.
nestas ciências são mais as variáveis desconhecidas dos que as observadas
Eduardo,
O escasso tempo que tenho tido para (outras) leituras não me impede de visitar este seu espaço. E a recompensa é sempre grande. Obrigado.
É escandaloso que ainda se pense tão erradamente acerca destas questões. É sinal dos tempos que não haja alguém, é escolher de onde - políticos, jornalistas, comentaristas oficiais, "empresários" (notar as aspas!) que coloquem a questão nos seus moldes mais simples. Porém correctos. O terceiro parágrafo do artigo que o Eduardo traduz é lapidar. Que este argumento não seja considerado no espaço público de quem decide ou forma a opinião oficial, é uma sugestão forte da visão fechada e totalitária da realidade social e política em que vivemos. O episódio da Aula Magna é mais um estertor de um mal maior e transversal que não tem nuances de substância no domínio político. Apenas linguagens diferentes. As ideias são iguais, a atitude voluntarista (totalitária) é a mesma, a natureza ideológica (de raiz comunista e nacionalista) é igual. Depois há a palavra dos "empresários"… o que demonstra, sem dúvida, a caverna onde nos encontramos. E, parece, por onde vamos ficar.
Uma observação relativamente ao leitor Floribundus. Que os problemas científicos sejam diferentes dos problemas filosóficos sejam diferentes, de acordo. No entanto, essa diferença na natureza dos problemas não parece autorizar a conclusão de que não se podem alcançar, nos problemas filosóficos, uma conclusão. É óbvio que se podem alcançar conclusões, elas podem é ser más conclusões (resultam de más inferências, de informação falsa ou até de justificações pouco convincentes). Não esqueçamos o que em ciência se vai fazendo e que, assente na posição expressa por Floribundus, mais parece política ou religião. Exemplo? Aquecimento global antropogénico rebaptizado de alterações climáticas.
O que importa é possuir capacidades para discernir, em cada uma das dimensões, os passos falsos nas inferências. Uma exigência ética, portanto.
Saudações,
LV
apenas estabeleço os limites das várias ciências.
nas ciência humanas, meteorológicas ,e outras
só é possível estabelecer previsões e corrigi-las
cozinho e estabeleço variáveis: tempos, temperaturas e por aí fora
Caro Eduardo,
1 – Separar a «economia» da sociedade não é muito avisado. A economia serve para favorecer as pessoas. Uma economia autofágica não faz sentido. Temos de compreender que vivemos em sociedade e, embora, as pessoas normalmente aceitem que os mais capazes ganhem mais, não aceitam diferenças abissais de rendimento. Porque somos humanos e temos um senso moral.
2 – A segunda questão é que, para uma dada economia (e para uma dada realidade tecnológica), quantas horas de trabalho são necessárias para que todos trabalhem e para que os produtos necessários sejam produzidos? Porque, se há 100 anos as pessoas tinham de trabalhar 14 horas por dia, e se hoje se consideram aceitáveis 7 horas diárias, a verdade é que, muito provavelmente, 3 ou 4 horas já seriam suficientes.
(Exemplo: há cinquenta anos, antes dos computadores, seriam necessários 50 contabilistas para fazer o mesmo que fazem hoje um contabilista, um computador e o software respectivo.
3 – Nestas condições, os que ganham mais não têm de suportar os que ganham menos – porque as diferenças salariais não seriam assim tão grandes.
4 - Estabelecer (por enquanto) um salário mínimo decente é a única forma de manter a paz social. Doutra forma, a única coisa que a lei da procura faz é procurar tumultos e violência. Assim, a «propriedade» que não passa de um conceito (aceite em condições de uma relativa igualdade), deixa de fazer sentido. E o Estado não é apenas forças de segurança para defender a propriedade de meia-dúzia.
5 – A evolução tecnológica continua a evoluir a um ritmo exponencial. Donde, teremos cada vez mais automação, mais informatização e mais inteligência artificial.
E, teremos cada vez menos trabalho humano. Logo, sem trabalho humano não haverá salários, sem salários não há vendas, sem vendas não há compras, sem compras não há lucros, sem lucros não há propriedade privada dos meios de produção.
Quero eu dizer que a «economia – produção e distribuição», que nos acompanhou nos últimos 200 anos, tem os dias contados.
É altura de varrer os conceitos que aprendeu na faculdade. Estamos num mundo completamente diferente.
É verdade sim senhor. Só à minha conta criava para aí uns 10 postos de trabalho lá na herdade. Não podia era pagar mais do que 50 ou cem euros por mês a cada um...
Excelente comentario do Diogo. penso até que algumas das inconguencias de ricos cada vez mais ricos e tanto desemprego se deve a falta de soluções inovadoras que cortem com a linguagem de esquerda/direita e capitalismo/socialismo que dão lindas narrativas mas de saidas nada.
1)Que Eu saiba o Eduardo e os autores que citam alguma vez tenham separado a análise económica da sociedade.
Isso é algo impossível, ou economia não seja o estudo da acção humana.
Bem o "senso moral" como diz é algo pessoal, por isso começa mal, a sua análise.
Mas quem define o que deve ser o senso moral o Diogo?
2)As horas que se deve trabalhar deve ser deixado ao mercado decidir,
3)Mais uma vez entramos no reino da opinião, o Diogo acha que deve ser assim, mas é a sua opinião.
O que defende dá aso a forçar uns contra os outros.
Isso é o que defende o socialismo, que tão bons resultados tem apresentado
4)Manter paz social? o Salário mínimo em 2004 era de 375€ não me recordo de não existir paz social.
Porque insiste em dizer asneira?Já agora o que é decente? Já que o Diogo parece ser detentor de toda a sabedoria certamente sabe.
Propriedade de meia duzia? mas tem noção da sua estupidez? não sei se sabe mas Portugal tem uma das maiores taxas de proprietários da Europa (habitação).
5)Mais estupidez, porque não deixa de dizer bacoradas e vai estudar um pouco?
Com o aumento da produtividade e do nivel de vida, surgem novos negócios, novas profissões, etc...
Deixe de dizer asneiras e vá estudar um pouco, faz lhe falta
Diogo,
Vamos analisar o seu comentário.
1 - Economia autofágica? O que é isso? Uma economia que caminha sob ordens de estados para beneficiar uma elite?
2 - Logo, como aconteceu noutros tempos os indivíduos poderão prosseguir outras áreas de trabalho mais adequadas às suas capacidades e necessidades. Que mal haverá nisso? Lembra-se da Revolução Industrial? Dos Luditas?
3 - Quais condições? As actuais ou as que decorreriam de um ambiente económico verdadeiramente livre?
4 - A lei da procura busca violência? Como? Pelo trabalho que não está disponível para os mais novos dadas as limitações impostas pelo salário mínimo? Ou a luta pela manutenção de direitos adquiridos pelo poder da força do decreto governamental? O estado não é apenas força? Então é o quê? Pode o Diogo decidir não pagar impostos, contribuições, regras de acesso a serviços unilateralmente? Não. Mas o estado pode. Porquê? Tem uma máquina de violência a suportá-lo. Logo…
5 - Repito o que disse em 2. E desafio-o a prosseguir até às últimas consequências o que diz quando:"Logo, sem trabalho humano não haverá salários, sem salários não há vendas, sem vendas não há compras, sem compras não há lucros, sem lucros não há propriedade privada dos meios de produção. "; o que se segue daí? o fim da economia? quem estaria interessado nisso?
Nota final - como leitor do EInteressado dispenso o paternalismo invertido expresso na frase do Diogo: "É altura de varrer os conceitos que aprendeu na faculdade. Estamos num mundo completamente diferente."
Já a discussão frontal e civilizada, aconselho.
Saudações,
LV
Caro Diogo,
Num registo de manutenção de uma sempre desejável urbanidade, seguem-se alguns comentários aos pontos de vista que expendeu:
1 - Escapa-me o sentido da expressão “separar a «economia» da sociedade” já que a Economia é uma das disciplinas que contribui para a compreensão da praxis humana. Quanto à autofagia económica, ela pode de facto ocorrer quando se depaupera (consome) o capital acumulado, desse modo garantindo um empobrecimento futuro. Foi exactamente o que sucedeu em Portugal em consequência de décadas de despesa pública mascarada de “investimento”. Por último, note que o post não se referia a matérias de ordem moral mas sim às consequências reais da adopção de intervenções “planeadoras” impostas de forma coerciva. Em qualquer caso, perdoar-me-á que não aceite que as suas preocupações nesse plano se situem num patamar superior ao das minhas.
2 – E daí? Foi o aumento da produtividade entrelaçada numa crescente divisão social do trabalho que permitiu o milagre da ultrapassagem da “armadilha matlhusiana”, inescapável até ao cruzamento dos séc. XVIII e XIX. E assim continuará, caso os governos não provoquem períodos mais ou menos longos de, nos seus termos, “economias autofágicas”.
3 - Em que se baseia para estabelecer o dogma de que a fixação de um salário mínimo é a “única forma” de manter a paz social? Será que, por exemplo, nos países europeus em que ele não existe, por sinal os mais prósperos, se vive numa situação a “ferro e fogo”? E, já agora, como se propõe determinar o limiar a partir do qual essa “paz” fica ameaçada? Através de um conselho de “especialistas” trabalhando sobre umas matrizes de Leontief? Ou, mais prosaicamente, através de uma qualquer pertinaz libreta? Diz que a “lei da procura” pode provocar tumultos e violência. Admito que sim, à semelhança dos efeitos previsíveis da acção da lei da gravidade quando uma bancada cheia de gente se desmorona num estádio. Tentar negar ou invalidar a lei da procura nunca deu bons resultados. Há mais de 4000 anos de história que permitem ilustrar tal asserção.
4 - Nunca observei nas séries estatísticas disponíveis (e suponho que não serei apenas eu) nenhuma tendência secular de diminuição nos níveis de emprego, bem pelo contrário. E isto apesar do horror dos fabricantes de carroças quando descobriram o que o comboio, e depois o automóvel, eram capazes de fazer... ou, sei lá, do (fundado) pânico dos fabricantes de máquinas de escrever quando o PC chegou em massa às empresas. Em que se baseia para fazer esse prognóstico? Confundir causas com efeitos sempre leva a lamentáveis erros de análise e correspondente incompreensão dos fenómenos sociais. Perdoar-me-á se achar que é o seu caso.
5 - Meu caro, de facto não tenho tentado fazer outra coisa e comecei (de forma bem limitada, naquele tempo quase exclusivamente “analógico”), ainda de lá não tinha saído. Já o quadro de referência mental que as suas palavras descrevem é justamente aquele que persiste no mainstream (educativo, político e media, devidamente avalizado pela academia) há pelo menos 80 anos. Estou pois de acordo consigo: é necessário e urgente varrer o pensamento dominante para que a sanidade possa regressar e assim permitir retomar um caminho de prosperidade.
Em jeito de nota final, e constatando que não contestou um único dos argumentos do autor do texto que postei, sempre lhe digo que, a grande distância da “Riqueza das Nações”, o meu livro preferido de Adam Smith é “A Teoria dos Sentimentos Morais”.
Saudações
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