Conheça o caminho das saídas para que, chegado seja o momento, ainda as consiga franquear

Douglas E. French, ex-presidente do Mises Institute e actual editor sénior da Laissez-Faire Books é, para além de um profundo conhecedor do funcionamento do sistema bancário, um estudioso do fenómeno das bolhas especulativas, tema que aliás abordou na sua tese de mestrado (sob orientação de Murray Rothbard) e que daria origem ao seu livro Early Speculative Bubbles and Increases in the Supply of Money (de borla, aqui, nos formatos pdf e ebook/.epub). Neste livro, Doug French aborda três episódios de especulação desenfreada que a história viria a registar, a saber: a "Tulipomania" ou "febre das tulipas", ocorrida na Holanda no século XVII (1634?-1637) e as temporalmente coincidentes bolhas da "Mississippi Company" (em França) e da "South Sea Company" (do lado de lá do Canal da Mancha), em 1719-1720, de resto interligadas entre si. Nos três casos, estabelece uma ligação de causa-efeito, espelhada no título do livro, entre uma aceleração continuada da expansão da oferta monetária, sem correspondência real a mais bens e serviços produzidos, e a consequente emergência e posterior estouro das respectivas bolhas especulativas que essa expansão provocou.

No artigo que achei interessante procurar ampliar a divulgação, através de tradução de minha responsabilidade, e cujo significativo título é Signs That It’s Time to Head for the Exits ["Sinais de Que Chegou a Altura de Nos Dirigirmos para As Saídas"], French descreve um desses episódios onde o escocês John Law [link], que aquele baptiza de "o primeiro keynesiano antes de Keynes", ensaia o recurso em grande escala da destruição do "dinheiro verdadeiro" com a intenção de "resolver" em definitivo as dificuldades do tesouro real francês (decorrentes de décadas contínuas de guerras) e acabar de vez com quaisquer restrições orçamentais à actividade governamental (se isto lhe parece familiar, tem o leitor toda a razão). Percorre de seguida o ainda recente episódio da hiperinflação no Zimbabwe (que culminou na destruição da moeda local), aborda em seguida a espiral que continua a decorrer numa Venezuela a caminho da implosão e também o pouco conhecido caso da África do Sul, todos eles exemplos do sério perigo que a instituição de sistemas de controlos de capitais sempre sinaliza, com os governos a tentar impedir a fuga às suas moedas fiat por parte dos cidadãos. Termina o artigo assinalando que os próprios americanos não estão isentos de perigos semelhantes até porque os primeiros sinais (e já são muitos) aí estão pelo que deixa um (avisado) conselho aos seus leitores. É minha convicção que, pese embora a sua extensão, a leitura integral do texto poderá proporcionar um retorno adequado ao esforço despendido. Só posso desejar que tal venha a suceder (como sempre, de preferência, no original). Os comentários e reflexões, também como sempre, serão bem-vindos.

17 de Janeiro de 2014
Por Doug French

O dinheiro verdadeiro, como o ouro e a prata, é adoptado pelo mercado e trocado por bens e serviços de modo voluntário. A moeda fiduciária governamental é algo de diferente. A maioria das pessoas esquece-se que vivemos sob leis de curso legal [link] que nos forçam a utilizar os pedaços de papel que a Reserva Federal e o Tesouro criam a partir do nada.

Fabricar notas, a um custo de cêntimos, para as trocar, em alguns casos, por uma centena de dólares, constitui um bom negócio. Criar lançamentos contabilísticos electrónicos tem um custo ainda menor. Os governos não desistirão deste negócio sem luta.

No final do processo, o governo irá fazer com que o valor do seu papel atinja o valor de, bem, do papel. Na sua essência, a impressão de dinheiro é uma forma silenciosa e sorrateira de tributar as pessoas. Eventualmente, elas aperceber-se-ão disso. Charles Mackay escreveu no seu livro, o clássico "Extraordinárias Ilusões Populares e a Loucura das Multidões" ["Extraordinary Popular Delusions and the Madness of Crowds"], "Como foi observado com sabedoria, os homens pensam em rebanho; viremos um dia a perceber que eles enlouquecem em rebanho enquanto só são capazes de recuperar a sanidade lentamente, e um de cada vez".

Estamos num processo composto de passos sucessivos e o governo sabe disso. Começaram a surgir [nos EUA] os primeiros sinais de imposição de controlos de capitais. Fazer sair do país activos financeiros no valor de 10.000 dólares é agora verboten [proibido]. O governo dos EUA estabeleceu acordos com países e bancos em todo o mundo para manter o dinheiro dentro dos EUA.

Mas o que é que acontece quando os cidadãos pretendem abandonar o dinheiro governamental? Se a História é boa indicação, o governo irá tornar-se pérfido.

John Law: o primeiro keynesiano no mundo

A França entrou em bancarrota em resultado das sucessivas guerras que travou, de 1689 a 1713, durante o reinado de Luís XIV. Como se isso não fosse punição suficiente, o povo francês teve que sofrer também as fomes de 1693 e 1694, e o extremamente frio Inverno de 1708-1709. As desvalorizações da moeda tornaram-se norma, e os franceses desenvolveram uma desconfiança para com o papel-moeda.
Filipe II, duque de Orleães, ascendeu a regente com a morte de Luís XIV, uma vez que Luís XV era ainda menor de idade. A economia francesa estava em ruínas. Filipe permitiu ao seu amigo escocês, John Law [1671-1729], pôr em prática um novo sistema monetário para ajudar a economia em crise. A ideia do escocês, à época revolucionária, era a de que uma economia estagnada necessitava de mais dinheiro e de taxas de juros mais baixas para recuperar.

O que veio a ficar conhecido como o "Esquema Mississippi", concebido por Law, foi a primeira tentativa de economia keynesiana quase 200 anos antes de Keynes ter nascido. Law refinanciou a dívida pública com as acções da Companhia do Mississippi por via de um influxo de notas do banco que ele controlava, o Banque Générale.

Os franceses especularam com as acções da Companhia Mississippi, o que levou a que o seu preço se multiplicasse sucessivamente [processo que ficou conhecido pela "bolha do Mississippi"]. Enquanto isso, o banco de Law, agora conhecido como Banque Royale e entretanto nacionalizado, imprimiu centenas de milhões de notas novas.

Law dá a escolher aos investidores: um mau papel ou um papel pior

John Law (Wikipédia)

Com as acções da Mississippi a negociarem ao preço de 10.000 libras [a moeda francesa na altura era a livre (libra francesa)], muitos investidores quiseram vender as suas acções e pôr o seu dinheiro sob a forma de prata ou ouro. O regente entrou então em cena para, através de uma vaga de decretos, parar as ordens de venda.

Ele deu à companhia de Law um monopólio da refinação e separação de metais preciosos. Umas semanas mais tarde, o duque de Orleães atribuiu às notas de banco um prémio de 5% sobre a moeda de prata e determinou que a prata só poderia ser utilizada nos pagamentos inferiores a 10 libras e o ouro só nos pagamentos abaixo das 300 libras.

Além disso, todas as letras de câmbio estrangeiras só poderiam ser pagas por meio de notas. Andrew McFarland Davis escreveu no Quarterly Journal of Economics "Law anteviu que, a menos que pudesse impedir a circulação das moedas, tudo [as moedas de ouro e prata] desapareceria silenciosamente através da fronteira".

Quando os preços das acções da Companhia do Mississippi começaram a cair, o regente intensificou o uso da força. Ele confiscou as antigas moedas de ouro e prata em finais de 1719. Um mês depois, foi aprovado um decreto que autorizava a busca de moedas escondidas em todas as casas. Na semana seguinte, foi decretado que as notas de banco passavam a constituir o dinheiro oficial em todo o reino.

Aqueles que denunciavam os seus vizinhos foram recompensados. "Eles, os excitados, encorajados, informadores pagos", escreve Davis. "Os criados pessoais [valets] traíam os seus patrões. O cidadão espiava o cidadão."

Não foram apenas os detentores de moedas que viviam com medo. Em Fevereiro de 1720, as restrições começaram a acelerar. Filipe tornou o uso [em público] de pedras preciosas punível com a sua apreensão e com uma enorme multa de 10.000 libras. As operações de futuros foram proibidas. Os ourives foram proibidos de fabricar recipientes em ouro e prata. Nenhuma pessoa foi autorizada a ter na sua posse moedas num valor superior a 500 libras. Apenas os ourives e os joalheiros foram autorizados a ter artigos em ouro e prata. Todos os pagamentos iguais ou superiores a 100 libras tinham que ser efectuados com notas.

Law e Filipe chegaram ao ponto de fixar o preço das acções da Mississippi. Os metais preciosos foram desmonetizados. A intenção era a de haver somente dois meios de circulação [monetária] em França, as notas de banco e as acções da Companhia do Mississippi. Ambas estavam sob o seu controlo.

O professor Antoin Murphy, especialista da bolha do Mississippi, explica por que razão as acções da Companhia do Mississippi não entraram em colapso. "A maioria dos detentores de riqueza em França enfrentou a clássica escolha keynesiana entre dois activos, isto é, dinheiro (notas) ou títulos (acções da Companhia do Mississippi). O preço das acções não entrou em colapso porque os investidores franceses estavam condenados a deter em sua posse ou acções ou notas."

A verdadeira medida do crash pode ser avaliada através da conversão das acções da Companhia do Mississippi de libras em esterlino britânico. Em termos de esterlino, as acções da Companhia do Mississippi caíram 84% em nove meses. A taxa de câmbio libra / esterlino caiu dois terços no mesmo período.

Gono, o Hiperinflacionista

No que toca às hiperinflações modernas, a versão do Zimbabwe engendrada pelo banqueiro central Gideon Gono foi a mais destrutiva. O Zimbabwe passou de ser o "celeiro de África" a um caso económico perdido, em última análise, pela destruição da sua moeda. No fim do processo, as notas de 100 milhões de milhões de dólares do Banco do Zimbabwe valiam mais como curiosidades no eBay do que no comércio.

Antes de o dólar do Zimbabwe ter sido destruído, o governo impôs um sistema de controlo de câmbios para administrar os movimentos de dinheiro a todos os níveis, mesmo antes de Robert Mugabe ter assumido o poder, em 1980. Assim que o convicto marxista tomou posse, quem quer que fosse que tivesse dinheiro fez tudo o que pôde para o tirar do país.

Mugabe confiscou todas as acções nominativas de empresas estrangeiras e ordenou que fossem vendidas ao governo, pagando as acções com títulos governamentais. Ele confiscou as explorações agrícolas de propriedade de brancos e tentou assumir o controlo dos negócios detidos por brancos.

O sector comercial do Zimbabwe entrou em colapso. A partir de certa altura, os movimentos de capital foram restringidos a verbas para viagens de férias e de negócios. O Banco Central do Zimbabwe aprovava todos os outros pagamentos.

As taxas de câmbio estabelecidas pelo governo eram uma fracção da taxa verificada no mercado negro. A oferta de divisas foi severamente restrita e fortemente regulada. Por exemplo, a secção (ii) da "16.3.6 Oferta de divisas para o mercado cambial", estabelecia que "As receitas provenientes dos turistas, as vendas efectuadas por ONGs [Organizações Não-Governamentais], embaixadas, e por indivíduos devem ser imediatamente remetidas ao Banco Central à taxa de colocação em vigor através de leilão dos títulos do banco central".

As coisas não estavam exactamente excelentes no Zimbabwe quando Gideon Gono tomou posse em 2003. Na altura, a taxa de inflação anual era de 619%. Todavia, o delirante banqueiro central tornou as coisas ainda piores. Quatro anos depois de assumir o cargo, Gono responsabilizou a taxa de 4.500% de inflação no seu país "às divergências que o Zimbabwe tem tido com a sua antiga potência colonial, o Reino Unido", e acrescentou: "estamos ocupados a lançar as bases de um sério programa de desaceleração".

O programa de "desaceleração" concebido por Gono não era tão sério assim: no final de 2008, a taxa de inflação excedia os 231 milhões%. As gratificações de Natal dos inspectores da polícia do Zimbabwe, naquele ano, foram o equivalente a um cêntimo americano.

Deus estava do lado de Gono

"Para assegurar a sobrevivência do meu povo, tive que imprimir dinheiro", declarou Gono à Newsweek. "Vi-me a fazer coisas extraordinárias que não estão nos manuais. Depois, o FMI pediu aos EUA que, por favor, imprimissem dinheiro. O mundo inteiro está agora a praticar o que eles tinham vindo a dizer que eu não deveria ter feito. Decidi que Deus estava do meu lado e tinha vindo dar-me razão."

Gono não pensou que a impressão de dinheiro tivesse algo a ver com a inflação. Ele encomendou um estudo sobre a bolsa de valores, e, sem surpresa, o estudo sustentava que "o mercado de acções tem sido, tradicionalmente, um dos motivos da origem da hiperinflação no Zimbabwe".

Gono fechou a bolsa de valores do seu país em Novembro de 2008, e afirmou uns meses mais tarde, "que a menos que haja mais disciplina e honra, a bolsa irá permanecer fechada. Eu não posso ser incomodado. Não sei quando irá reabrir". O mercado de acções abriu novamente em Fevereiro de 2009, mas o movimento era fraco e apenas concretizado em dólares americanos.

O Zimbabwe abandonou a sua moeda nos finais de 2009 e o dólar dos EUA tornou-se curso legal. Os controlos de capital permanecem em vigor e os vendedores de propriedades apenas podem ficar com os primeiros 50.000 dólares do preço de venda. O Banco Central do Zimbabwe fica com o restante durante um ano, transformando os vendedores em credores involuntários de um governo falido.

Venezuela: caso tenha cartão de crédito, deve viajar

A Venezuela tem tido controlos cambiais desde 2003. A taxa de câmbio oficial da Venezuela é de 6,3 bolívares por cada dólar dos EUA. No entanto, os controlos governamentais destinados a conter a inflação fizeram com que o dólar valha até 60 bolívares no mercado negro.

Estes controlos não conduziram apenas a uma escassez de dólares, fizeram com que as passagens aéreas se tornassem muito caras. Todos os vôos a partir de Caracas estão esgotados até Setembro de 2014. O que faz todo o sentido em termos económicos. Se um venezuelano conseguir sair do país e assim obter um cash-advance com o seu cartão de crédito, poderá embolsar a diferença entre a taxa de câmbio do dólar do mercado negro e a taxa de câmbio oficial.

"Na Venezuela há uma economia em que, provavelmente, a actividade mais rentável envolve a arbitragem de dólares, ou seja, obter dólares à taxa oficial para, de seguida, os vender a uma taxa mais elevada no mercado negro, em vez de investir estes dólares em actividades produtivas", afirmou Erich Arispe, director de um grupo de dívida soberana na Fitch Ratings, em Nova Iorque.

Eles chamam a isto "coçar com um cartão de crédito". Se um venezuelano chegar a um país vizinho, pode levantar 1.000 dólares com um cartão de crédito à taxa de câmbio oficial de 6.3:1. Depois, ele pode regressar à Venezuela e vender os dólares no mercado negro, onde 1.000 dólares conseguem transformar-se em 60.000 bolívares. O que não é um mau retorno.

Mas mesmo quando o "esquema" resulta, o que podem os venezuelanos comprar com o seu produto? As estatísticas oficiais do país definem como "escassa" mais de 21% da oferta de alimentos e bens essenciais.

África do Sul: cidadãos empreendedores e controlos fascistas do capital

Os controlos de capitais postos em prática durante o apartheid na África do Sul permanecem em vigor. Um colunista do BusinessDay, em Joanesburgo, descreve o manual de controlo de câmbios como "um documento que faria Franz Kafka recuar, horrorizado. A secção que rege as operações pessoais dos sul-africanos só poderia ter sido escrito por uma professora antiquada com um traço fascista".

Por exemplo, o manual instrui os sul-africanos que "A quantidade de jóias a ser transportadas pelos viajantes deve ser razoável relativamente aos seus meios financeiros e posição social".

Durante os anos do apartheid, os sul-africanos com amigos a viver fora do país pediam a estes que lhes abrissem contas bancárias. Quando um amigo visitava a África do Sul, as despesas de viagem eram depositadas numa conta bancária de um banco sul-africano fora do país em moeda forte. Uma vez na África do Sul, o anfitrião iria pagar a estadia em rands (R). Esta foi uma maneira de conseguir pôr dinheiro fora do país.

Há até uma história sobre um rico empresário, que estava tão desesperado para conseguir colocar uma grande quantia de dinheiro fora do país, que "colocou" o dinheiro na construção de um iate na Cidade do Cabo. Uma vez terminada a sua construção, navegou até à Grã-Bretanha e "reaveu" o dinheiro com a venda do navio.

A certa altura, os sul-africanos trocavam dinheiro por cheques de viagem e krugerrands para enviar para fora do país, o que entretanto se tornou difícil. Uma amiga minha disse-me que os controlos de capitais, nos dias de hoje, são muito menos intensos. Podem ser remetidos para fora do país até 4 milhões de rands para fins de investimento. A minha amiga traz tudo o que consegue para a América, e ganhou cerca de 20% ao longo dos últimos anos pela simples troca de rands por dólares. Ela faz notar que embora o mercado de acções sul-africano tenha subido em termos de rands, ele estagnou em termos de dólares.

Sim, isto pode acontecer aqui [EUA]

Não se pense que o governo dos EUA exclua a possibilidade de utilizar medidas draconianas para o impedir a si, leitor, de se proteger. Tenha-se presente a Ordem Executiva 6102 [link] emanada por Franklin D. Roosevelt [FDR] - Exigência de que as moedas de ouro, barras de ouro e certificados de ouro sejam entregues ao Governo:

Em virtude da autoridade em mim investida pela Secção 5 (b) da Lei de 6 de Outubro de 1917, na redacção dada pelo Secção 2 da Lei de 9 de Março de 1933, intitulada "Uma Lei para proporcionar alívio à situação de emergência nacional existente no sector bancário, e para outros propósitos", pela qual o Congresso declarou a existência de uma séria emergência, eu, Franklin D. Roosevelt, presidente dos Estados Unidos da América, declaro que a referida emergência nacional ainda persiste e, em conformidade com o referida Secção, venho pela presente proibir o entesouramento de moedas de ouro, barras de ouro, e certificados de ouro dentro dos Estados Unidos continentais por parte de indivíduos, sociedades, associações e corporações...

A grande dama da liberdade e tutora de Ayn Rand em matéria económica, Isabel Paterson, captou assim o efeito sinistro do despotismo de FDR:

Nunca deveremos esquecer a fila de mulheres que vimos a entregar as suas economias, sob a ameaça de uma pena de 10 anos de prisão e multa de dez mil dólares, enquanto o multimilionário senador Couzens, corajosamente, de pé na sala do Senado, prometia "caçá-las" caso tentassem ficar com alguns dólares.

Utilizar a impressora governamental como um instrumento de roubo exige o emprego da força. Não se deve esperar que Washington permaneça em inacção enquanto cada um tenta proteger-se através da troca de dólares depreciados por ouro, acções, moeda estrangeira ou qualquer outra coisa.

Imagem retirada daqui (artigo de indispensável leitura)

Nunca um governo na história dispôs de tanto. Os EUA financiaram o maior endividamento a que o mundo alguma vez assistiu por via da criação de dinheiro por parte do banco central, e mantém ainda o estatuto de moeda de reserva mundial. Trata-se de algo semelhante a um milagre económico: a alquimia digital do século XXI. Esta magia só é possível porque outros governos são ainda mais gravosos depreciadores das suas moedas.

Num dado momento, o jogo irá terminar, e muitos irão ser espezinhados na corrida em direcção às saídas. Alguns não irão conseguir sair. Considere-se avisado, antecipe-se, e mova pelo menos alguns activos líquidos para climas mais amigáveis.