Por que razão o estado gosta de amedontrar as pessoas

Aproveitando a boleia proporcionada pela citação do dia, cabe fazer notar que um dos temas recorrentes aqui pelo blogue - a devastação económica causada pelas políticas "verdes" em prol da "descarbonização" - só existe pela conjugação, sequencial e acumulada, de três factores: 1) a sedimentação da ideia que o Homem é, pelo menos desde os alvores das revoluções industrial e agrícola, o maior inimigo da Mãe Natureza e, aliás, de si próprio, o que "justifica" a necessidade de o controlar (se necessário for, de forma drástica, limitando o seu número); 2) a periódica instalação na opinião pública de crenças em desastres iminentes, imputáveis à actividade humana, de proporções bíblicas (nas últimas décadas, o expoente máximo é o "aquecimento global" convenientemente embrulhado num falso "consenso científico") que obrigam a "medidas imediatas e continuadas"; e, por fim, 3) a captura do estado pelos grupos de interesse especial fazendo valer a coerção legal que só aquele proporciona para atingir os fins quepretendem, alavacando princípios bem conhecidos da messiânica burocracia estatal.

Poderia referir vários outros exemplos mas este bastará para ilustrar o ponto de que o medo é o veículo por excelência da instalação do "estado de necessidade", da "emergência", de que "algo tem que ser feito, e JÁ!". Recorrendo novamente a H. L. Mencken:

"The urge to save humanity is almost always only a false-face for the urge to rule it. Power is what all messiahs really seek: not the chance to serve."

Chris Rossini, em Why The State Likes To Frighten You, glosa este tema, na realidade o tema do Leviatã. Segundo ele, só pensando a prazo - jogando o "jogo longo" - será possível inverter o longo ciclo ascendente do estatismo. À semelhança de Gary North, também deixa uma nota de optimismo. Pareceu-me interessante poder proporcionar uma tradução do seu texto.

Chris Rossini
30 de Outubro de 2013

"Muitos libertários e economistas da escola austríaca afirmam consistentemente que a batalha na qual estamos empenhados é uma batalha de ideias. A educação é fundamental. Por outras palavras, aqueles que subscrevem este ponto de vista acreditam convictamente em ganhar o "jogo longo" [a longo prazo]. Aquele que vencer  o jogo longo, ganha.

O Estado é impotente contra um público educado (motivo pelo qual os seus defensores apreciam de modo tão vincado o monopólio da "educação pública").

A internet proporcionou um meio para tornear esse monopólio, pelo que muitos libertários se dedicam a tentar mudar uma mente de cada vez, com os olhos postos no futuro. A internet também tornou global o campo de jogo. É tão importante para um neozelandês entender as ideias do livre mercado e da liberdade como o é para um americano. O poder das ideias não tem fronteiras geográficas.

A oposição, por outro lado, é com frequência muito orientada para o "jogo curto". Se alguém estiver sedento de poder, procurará exercer esse poder agora. Pretenderá que as pessoas obedeçam agora. A educação é demorada. Mas só há 4 anos de mandato. O que não é muito tempo. Com frequência, as pessoas ficam presas nos caminhos que trilharam, para o bem e para o mal. A educação necessita de muito esforço e persistência.

Por isso, não deveria constituir nenhuma surpresa que aqueles que ocupam o poder optem por um caminho rápido para conseguir o que pretendem. Qual é a maneira mais rápida, perguntar-se-á? O medo... e não apenas um qualquer medo antigo, mas um medo que leve as pessoas a agir, a submeter-se, e a obedecer agora mesmo.

A definição de Ron Paul de libertarianismo: não-intervencionismo

Ron Paul, em grande forma, entrevistado por Charlie Rose:

Happy 78th Birthday, Mr. Ron Paul!

Despendendo um pouco mais de cinco minutos a visionar o vídeo abaixo, perceber-se-á melhor que, depois dos romances de Ayn Rand, é a Ron Paul que se deve, muito justamente, o enorme crescendo e popularidade do movimento libertário nos últimos anos e compreender que há pelo menos onze anos atrás era possível antecipar o que viria a acontecer, nos EUA e no mundo, em consequência dos caminhos escolhidos pelo establishment bipartidário americano.

Uma tradução do discurso de despedida do Congresso de Ron Paul

Um leitor do EI, remeteu-me o link para o vídeo (editado) do discurso de despedida de Ron Paul do Congresso em Novembro último, legendado em português na variante brasileira. Isto fez-me recordar que tinha deixado por concretizar, na altura, um compromisso público - o de proporcionar uma tradução do magistral discurso que Ron Paul então proferiu (a partir daqui). Concretizo-o agora lamentando não poder proporcionar aos leitores interessados a qualidade que gostaria ter conseguido neste empreendimento.

Esta pode muito bem ser a última vez que falo na Câmara. No final do ano irei deixar o Congresso após 23 anos de mandatos ao longo de um período de 36 anos. Os meus objectivos em 1976 eram os mesmos que são hoje: promover a paz e a prosperidade através da estrita adesão aos princípios da liberdade individual.

Era minha opinião que o rumo que os EUA iniciaram na última parte do século XX nos iria levar a uma grave crise financeira e nos mergulharia numa política externa que nos iria sobrecarregar enormemente e comprometer a nossa segurança nacional.

Para atingir os objectivos que procurava, o governo teria que reduzir a despesa, em dimensão e no âmbito, de mudar o sistema monetário e de rejeitar os custos insustentáveis ​​de policiar o mundo e expandir o Império Americano.

Os problemas pareciam ser esmagadores e impossíveis de resolver e porém, do meu ponto de vista, o simples respeito pelas limitações impostas sobre o governo federal pela Constituição teria sido um bom lugar para começar.

Quanto é que consegui realizar?

De muitos pontos de vista, segundo a sabedoria convencional, a minha intermitente carreira no Congresso, de 1976 a 2012, conseguiu muito pouco. Nenhuma legislação tem o meu nome, nem nenhum edifício federal, nem nenhuma auto-estrada - felizmente. Apesar dos meus esforços, o governo cresceu exponencialmente, os impostos permanecem excessivos, e o prolífico aumento de regulamentações incompreensíveis continua. As guerras são constantes e são iniciadas sem que sejam declaradas pelo Congresso, os défices sobem até ao céu, a pobreza está desenfreada e a dependência do governo federal é agora pior do que em qualquer outro momento da nossa história.

Tudo isto com preocupações mínimas para com os défices e responsabilidades não cobertas [pensões futuras, etc.] que o senso comum nos diz que não poderão continuar por muito mais tempo. Um grande, embora nunca mencionado, acordo bipartidário permite manter o segredo bem guardado que consente a manutenção dos níveis de despesa [pública federal]. Um dos lados não abre a mão de um cêntimo nos gastos militares, o outro não desiste de um cêntimo nas despesas sociais, enquanto ambos os lados apoiam os resgates e subsídios à elite bancária e corporativa. E o despesismo continua enquanto a economia enfraquece e continua a espiral descendente. Como o governo continua a tergiversar, as nossas liberdades e a nossa riqueza estão a ser incineradas nas chamas de uma política externa que nos torna menos seguros.

O maior obstáculo para uma mudança real em Washington está na resistência total em admitir que o país está falido. Isso tem implicado que o compromisso, exclusivamente para tornar inevitável o aumenta da despesa, uma vez que nenhum dos lados tem qualquer intenção de a diminuir.

O país e o Congresso continuarão divididos uma vez que já "não há saque para repartir" [com a intensificação da crise financeira e económica].

Sem o reconhecimento deste facto [da falência do estado] os despesistas em Washington vão continuar a sua marcha em direcção a um abismo fiscal muito maior do que o antecipado para Janeiro do ano que vem.

Eu tenho pensado muito sobre o por quê de aqueles de nós que acreditam na liberdade como uma solução, têm tido tão pouco sucesso em convencerem os outros dos seus benefícios. Se a liberdade é o que nós afirmamos ser - o princípio que protege todas as decisões pessoais, sociais e económicas necessárias para a prosperidade máxima e a melhor oportunidade para a paz - deveria ser uma tarefa fácil. Todavia, a história tem mostrado que as massas têm sido bastante receptivas às promessas de autoritários, que raramente ou nunca são cumpridas.

Ron Paul em Otawa

Em grande forma, Ron Paul continua a propagar a mensagem da liberdade. Via LRC.

Da legitimidade

A presença esparsa na blogosfera, cada vez mais condicionada pela minha errância no facebook, não impediu que lesse com atenção este post do rui a. e o subsequente troca de comentários, em especial na sequência das intervenções de Carlos Novais a contestar a tese de rui a., em mais um episódio no cerrado debate filosófico entre minarquistas e a anarco-libertários. Por outras palavras, da necessidade ou não da existência do Estado, ainda que sob uma forma mínima (a estritamente necessária, na senda do liberalismo clássico dos séculos XVIII e XIX e dos actos fundadores, de funções enumeradas, do estado federal da União dos Estados da América do Norte).

Robert Higgs (em excelente entrevista, aqui), presença frequente no EI, e que ultimamente também se "virou" para o fb onde mantém uma página muito activa, publicou ontem um pequeno mas muito interessante texto que me parece ser um bom contributo para (res)suscitar um debate que, em boa medida, não se inicia sequer porque se as coisas "sempre foram assim" para quê discuti-las?

Membro de organizações profissionais, enquanto trabalhador por conta de outrem, sempre lutei contra aquelas paredes, tidas por inexpugnáveis, do "sempre foi assim". Mais novo, as dificuldades do desafio de as ultrapassar serviam apenas para me alimentar de uma ainda maior vontade de o conseguir. Ao longo dos anos, à medida que o tempo foi passando e alguma sabedoria ia sendo adquirida, as tácticas de que me socorria diversificaram-se, mas o objectivo estratégico, esse - "tear down this wall", nas famosas palavras de Reagan -, creio nunca o ter perdido. Foi física e mentalmente esgotante esse percurso. Deixou sequelas. Permanentes.

Convido-vos, assim, a conhecerem mais um belo texto de Robert Higgs - Legitimacy -, numa tradução de minha responsabilidade, lamentavelmente muito pálida perante a qualidade do original:

Qual é a diferença entre um estado, uma quadrilha criminosa ou um prestador de serviços de protecção como a máfia? Numa palavra, a legitimidade [política]. Na prática, esta vaga noção sugere que as pessoas vêem o estado - a sua composição institucional, os seus funcionários e a sua conduta - como moralmente aceitável ou apropriado, enquanto vêem a máfia - pelo menos a sua conduta -, como moralmente inaceitável ou imprópria.

Muitos estados alegam que a sua legitimidade assenta no fundamento lockeano do consentimento dos governados mas, na prática, esse consentimento revela-se altamente problemático pois a população governada raramente é confrontada, se é que o é alguma vez, com a opção de ser ou não ser governada no quadro das instituições estatais estabelecidas. Os regimes utilizam a educação pública, a propaganda, as decisões judiciais (proferida por juízes do próprio estado), as eleições políticas, as audiências públicas e outros artifícios para imbuir as pessoas da ideia de que os seus governantes são autoridades legítimas que levam a cabo acções legítimas. Muitos desses esforços justificativos, talvez mesmo todos, são altamente questionáveis, se é que não são inteiramente falsos, e nenhum deles representa prova decisiva do consentimento do povo para ser governado tal como o é pelos governantes que os dominam.

Na realidade, o assim chamado consentimento dos governados consiste no essencial da mera aquiescência - uma resignação generalizada que significa apenas que a maioria das pessoas prefere suportar o roubo e a intimidação do estado do que abertamente lhe resistir pelos riscos de dano, de prisão e de morte. A aquiescência do povo, em muitos casos, uma espécie de rendição implícita, mal-humorada e ressentida, dificilmente confere aos governantes uma qualquer aprovação moral. Na verdade, mesmo nos países com os maiores graus de participação política popular, a maior parte das pessoas olhará para os políticos governantes e burocratas com um mal disfarçado desprezo e, por vezes abertamente, com um ódio expresso.

Ron Paul - Discurso de despedida ao Congresso

Lew Rockwell classifica-o de um dos grandes discursos da História americana. Robert Wenzel concorda. Das intervenções que conheço de Ron Paul, esta (talvez a par daquela outra que proferiu este Verão em Tampa) é uma peça extraordinária. A transcrição do discurso está disponível aqui sendo que procurarei, logo que me for possível, disponibilizar uma versão em português. Em honra deste homem, íntegro e impoluto, apresento publicamente a minha homenagem e espero bem que este pré-anúncio se confirme.

Ron Paul Rally, Tampa, Florida, ao vivo!

Em directo, video streaming: http://www.youtube.com/watch?v=hEmDu1AYA4o

Colectivismo vs libertarianismo

The collectivist begins with the concept of the state as the final authority. Libertarian theory begins with the concept of the individual as the final authority.

In my view of economics, I begin with God as the final authority, but as I have spent the last 45 years attempting to show, the God of the Bible is overwhelmingly the defender of private property rights. This is encapsulated in the commandment: "Thou shalt not steal." I keep contrasting this concept with the assertion of all modern welfare-state economists: "Thou shalt not steal, except by majority vote."

Gary North, The Statist Propositions of Protectionism

O que são direitos?

Na sequência da última incursão em "A Natureza dos Direitos", o Professor Aeon Skoble explicita a diferença entre direitos naturais, os estritamente decorrentes da condição humana, dos direitos outorgados pela lei, ou melhor, pela legislação e, como tal, ao contrário dos primeiros, variáveis no tempo e no espaço.

Free Market Environmentalism

Walter Block, numa recente palestra em São Paulo, explica como o mercado, se deixado a si próprio funcionar (através dos direitos de propriedade e da livre formação de preços), pode endereçar as grandes questões ambientais que, precisamente, a ortodoxia dominante apresenta como justificadoras da intervenção estatal e consequente destruição do funcionamento do mercado. Palestra longa mas, como sempre acontece com Block, muito instrutiva e sempre com boa disposição (via LRC).

Temas abordados por Block:

• Poluição do ar (5:27)
• Sacos de papel vs. sacos de plástico (18:00)
• Sobrepopulação (25:50)
• Florestas (30:25)
• Exaustão de recursos naturais (35:12)
• Extinção de espécies (35:12)
• Aquecimento global (50:30)
• Perguntas e respostas (54:20)

Ron Paul leva 200 delegados a Tampa

Impressionantes os resultados que a campanha de Ron Paul produziu: conseguiu eleger cerca de 200 delegados à convenção republicana, vinculados à sua candidatura, a que se somam outros 300 que, ainda que obrigatoriamente vinculados a Romney, são na realidade adeptos de Paul e das suas ideias políticas. Com um resultado desta envergadura e saindo Paul da cena política activa em 2013 (já anunciou que não se recandidatará ao Congresso), a disputa pelo seu legado será algo a seguir atentamente. O seu email de ontem aos seus apoiantes pré-anuncia-a: 

I wanted you to get an update from me personally, since we have some great news!

Due to the smart planning of our campaign and the hard work and diligence of supporters like you, we stand to send nearly 200 bound delegates to the Republican National Convention in Tampa. This number shatters the predictions of the pundits and talking heads and shows the seriousness of our movement.

What's more, we will send several hundred additional supporters to Tampa who, while bound to Romney, believe in our ideas of liberty, constitutional government, and a common-sense foreign policy.

When it is all said and done, we will likely have as many as 500 supporters as delegates on the Convention floor. That is just over 20 percent!

And while this total is not enough to win the nomination, it puts us in a tremendous position to grow our movement and shape the future of the GOP!

I hope every one of you continues the fight we have advanced so well this year. I hope you will finish your local and state conventions, and, if you were selected as a national delegate, that you will head to Tampa in August to force the Republican Party to listen to the voice of liberty.

We have never had this kind of opportunity. There will be hundreds of your fellow supporters in Tampa who will be ready and willing to push the Republican Party back to its limited government, liberty roots.

There are many issues to fight for in Tampa. Also, candidates like Justin Amash, Kurt Bills, and Thomas Massie need your support as we move into the fall. Across the country, supporters of liberty have won local office and leadership positions in the GOP, and we need to keep working.

Our delegates’ presence must be felt both in Tampa and in years to come.

Stand up for what we believe in. Be respectful. And let the establishment know that we are the future of the Party and of the country.

Our Revolution is just getting started. You'll be hearing plenty from me as we approach Tampa and the fall elections. You'll also be hearing of important developments on Audit the Fed and Campaign for Liberty.

I hope you'll continue to stand with me as we go forward. Our Revolution could not have come this far without you.

For Liberty,

Ron Paul

Barack Obama: resumo de um mandato

Excerto de Why the Left Fears Libertarianism, de Anthony Gregory:

«But Barack Obama is really what has made the left-liberal illusion fold under the weight of its own absurdity. Here we had the perfect paragon of left-liberal social democracy. He beat the centrist Hillary Clinton then won the national election. He had a Democratic Congress for two years. He had loads of political capital by virtue of following a completely failed and unpopular Republican administration. The world welcomed him. The center cheered him. And what did he do?

He shoveled money toward corporate America, banks and car manufacturers. He championed the bailouts of the same Wall Street firms his very partisans blamed for the financial collapse. He picked the CEO of General Electric to oversee the unemployment problem. He appointed corporate state regulars for every major role in financial central planning. After guaranteeing a new era of transparency, he conducted all his regulatory business behind a shroud of unprecedented secrecy. He planned his health care scheme, the crown jewel of his domestic agenda, in league with the pharmaceutical and insurance industries.

He continued the war in Iraq, even extending Bush’s schedule with a goal of staying longer than the last administration planned. He tripled the U.S. presence in Afghanistan then took over two years to announce the eventual drawdown to bring it back to only double the Bush presence. He widened the war in Pakistan, launching drone attacks at a dizzying pace. He started a war on false pretenses with Libya, shifting the goal posts and doing it all without Congressional approval. He bombed Yemen and lied about it.

He enthusiastically signed on to warrantless wiretapping, renditioning, the Patriot Act, prison abuse, detention without trial, violations of habeas corpus, and disgustingly invasive airport security measures. He deported immigrants more than Bush did. He increased funding for the drug war in Mexico. He invoked the Espionage Act more than all previous presidents combined, tortured a whistleblower, and claimed the right to unilaterally kill any U.S. citizen on Earth without even a nod from Congress or a shrug from the courts.

And now they are two and it ain't over yet (4)

Ainda que Ron Paul tenha decidido não prolongar a sua campanha nos estados onde ainda não decorreram as respectivas primárias, a escolha dos delegados à convenção nacional nos estados onde elas já ocorreram prossegue, com resultados substancialmente diferentes dos que muitos suporiam. No Minnesota, este fim-de-semana, Paul contabilizou 32 dos 40 delegados(!) que havia a eleger e que viajarão até Tampa, na Florida, em Agosto próximo. Para ajudar a perceber como, nada como ver o vídeo seguinte onde Paul, dirigindo-se à convenção republicana do Minnesota, exorta: "Legalize-se a Constituição!"

Ron Paul no show de Jay Leno

Foi ontem, dia de primárias no Illinois (em que ficou em 3º lugar com 9,3% dos votos). Paul antecipa a possibilidade de uma brokered convention situação que a ocorrer (a última vez foi há 50 anos atrás) poderá significar que ainda venha a ter uma importante palavra quanto à nomeação republicana (como Bob Wenzel aqui assinala). Médico obstetra de profissão, aborda o tema do aborto de uma forma próxima da minha - antes de tudo mais, uma questão moral. O tema da energia e dos combustíveis constitui uma oportunidade para explicar que o problema da sua alta de preços apenas reflecte a raiz do verdadeiro mal - a depreciação da moeda, incessantemente promovida pela Fed. Um Senhor.

Resultados dos caucus no Nevada (complementado)

Depois de um processo muito acidentado e como tal susceptível de muitas interrogações e até acusações - afinal de contas, foram precisos dois dias para contar cerca de 35 mil votos! - são os seguintes os resultados oficiais:

Ron Paul foi agora terceiro (tinha sido segundo em 2008) embora com um resultado percentualmente bem superior: 18.8% agora contra 13.7% há quatro anos atrás.

Complemento: Thomas DiLorenzo, autor do excelente e revisionista The Real Lincoln: A New Look at Abraham Lincoln, His Agenda, and an Unnecessary War, recorda o seguinte dito atribuído a Estaline: "As pessoas que votam não decidem nada. As pessoas que contam os votos decidem tudo".

Ethanol Subsidies Have Many Bad Consequences

Depois da palestra de Yuri Maltsev What Soviet Agriculture Teach Us, divulgo hoje uma outra, igualmente patrocinada pelo Ludwig von Mises Institute, sobre o tema da agricultura e dos subsídios estatais do grande Robert Higgs, autor do já clássico e imprescindível Crisis and Leviathan. 

Palestra proferida em 14 de Maio de 2011

Novas das primárias republicanas

Resultados na Florida em que Romney, como era previsível, arrebatou a totalidade dos 50 delegados.

Mitt Romney: 47%
Newt Gingrich: 32%
Rick Santorum: 13%
Ron Paul: 7%

Ron Paul, que praticamente esteve ausente na corrida na Florida (à parte a participação no debate televisivo) aproveitou antes para fazer campanha nos "caucus states" como o Maine, o Colorado e o Nevada que, no conjunto, permitem eleger 88 delegados. A próxima etapa será no Nevada, dia 4 de Fevereiro, onde Mitt Romney volta a ser favorito mas onde Ron Paul, que em 2008 conseguiu o 2º lugar, tem boas hipóteses de uma forte votação.

Ron Paul no debate precedendo as primárias na Florida

Nota: ao contrário do que sucedeu até aqui, na Florida, quem ganhar as primárias (muito provavelmente, Romney), que decorrerão na próxima 3ª feira, fica com todos os delegados.

Exploring Liberty: The History of Liberty - Parte 1

Por Tom G. Palmer