Grandes Manobras

Ao que se lê nos jornais online (por exemplo, aqui, aqui ou aqui), a França e a Alemanha chegaram a acordo sobre um conjunto de reformas para enfrentar a crise da dívida soberana que irão agora "apresentar" ao Presidente da UE, Herman Van Rompuy. Estas reformas incluem alterações aos tratados da UE e idealmente serão aplicáveis a todos os 27 estados membros, mas, se necessário, dirigir-se-ão apenas aos 17 membros da zona euro. Sem se conhecerem ainda os detalhes, os principais pontos parecem ser:

• Sanções automáticas para aqueles países que ultrapassem um défice de 3% do PIB.
• Introdução de maioria qualificada - 85% - em importantes processos de decisão.
• Os governos da Zona Euro devem trabalhar no sentido de alcançar orçamentos equilibrados.
• Acelerar a implementação do Mecanismo Europeu de Estabilidade para 2012.
• O papel do BCE permanece inalterado e, portanto, não assumirá o papel de emprestador de último recurso.
• Não às eurobonds.

É particularmente interessante cotejar o quer precede, com a crónica de ontem de Vasco Pulido Valente, significativamente intitulada de "Grandes Manobras", de onde roubei o título para o post:

«(...) Uma coisa é certa: os dois poderes dominantes da "Europa" finalmente perceberam o que toda a gente já lhes tinha explicado ou, por outras palavras, que o euro não podia sobreviver sem um governo económico (...) que no fundo implica uma política fiscal comum, um tesouro comum e um banco emissor comum.
E é aqui que as dificuldades começam. Sendo, em princípio, a UE uma associação de Estados democráticos, em cada um deles o Orçamento é da exclusiva competência do parlamento nacional: um ponto que a própria sra. Merkel insistiu em lembrar. Nada garante, por isso, que os 17 países da "zona euro" cumpram sempre e escrupulosamente o que em Bruxelas lhes mandam fazer. Quando ao tesouro comum e ao banco emissor, a Alemanha não os tenciona aceitar, sabendo perfeitamente que os pagaria, em prejuízo doméstico e em prejuízo de uma eventual expansão a leste. Só há uma solução à vista. Fingir, como de resto sempre se fingiu, que a UE respeita a democracia, mas de caminho arranjar um directório que determine e vigie os membros do "clube" que por qualquer motivo se tornem "suspeitos" e, coisa fácil, pôr na ordem com penas "pesadas" quem prevaricar.

Isto a sra. Merkel dá o nome simpático e tranquilizador de "união fiscal", um arranjo em que a Alemanha mandará sem risco e a França de quando em quando meterá a colher, para puros propósitos de camuflagem (...)»

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Nota: ainda só li as primeiras cem páginas de "The Great Deception", mas já o considero um livro essencial para a compreensão da génese do que é hoje a União Europeia. Já ouviu o leitor falar de Louis Loucher? Arthur Salter? Do Manifesto Ventotene elaborado por Altiero Spinelli e Ernesto Rossi? Da tese segundo a qual o Plano Schuman só tem de Schuman o nome?