Concorrência sim, mas não tanta!

Jornal de Negócios:

Os deputados franceses aprovaram um decreto-lei que impede o gigante americano Amazon de acumular a gratuitidade nos portes de envio com os descontos autorizados de 5% que os consumidores franceses usufruam de preços mais baixos nos produtos comprados na Amazon.

Capitalismo selvagem

Ryanair vende viagens para a Europa a 14,99 euros. Segundo o Económico, "[a] partir do aeroporto de Faro ou do Porto, os clientes da Ryanair vão poder viajar para a Europa [1000 destinos] por menos de 15 euros."

Um autêntico escândalo! Não será igualmente inconstitucional?

Os extraordinários e inestimáveis benefícios da regulação

Em contraponto aos Tenebrosos malefícios da concorrência e da desregulação, desaparecida (para sempre?) que foi "la grandeur", é tempo de Hollande accionar o "excepcionalismo cultural". Para isso, não encontra nada melhor que fixar descontos máximos para os livros, justificando o injustificável, alegando o que no plano histórico se verificou ser comprovadamente falso desde o início das teorias intervencionistas estatais - de que o "excesso" de concorrência é uma prática predatória tendente a afastar os outros competidores do mercado, momento a partir do qual os preços, agora de monopólio, voltariam a subir para patamares superiores aos iniciais. Há pois que impedir que semelhante malfeitoria se concretize. Os únicos monopólios que existiram com carácter duradouro foram os constituídos, legalmente, pelo próprio estado. É certo que haverá grupos beneficiados com isto: os livreiros tradicionais, Mas não é menos certo que totalmente à custa de todos os consumidores de livros.

Tenebrosos malefícios da concorrência e da desregulação

Michael O'Leary, o CEO da Ryanair, anunciou há dias que a companhia aérea low-cost que dirige, vai adquirir 175 novos aviões. Não esconde a motivação porque o faz: pretende "fazer uma fortuna" com essa frota. Até aqui nada de novo, apesar da estranhíssima, incompreensível e inexplicável ausência de "estímulos" estatais na tomada da sua decisão (à parte o levantamento de restrições de operação comercial aérea).

E não é mesmo que o homem está a pensar "fazer uma fortuna" e, em simultâneo, proporcionando bilhetes a preços que estima vir a começar nos 10 dólares/euros (!), ligando cidades europeias com cidades americanas?

Maldita desregulação. Maldita!

Ficamos todos mais descansados ou talvez não

"Caixa" do caderno de Economia do Expresso de hoje, 9/3/2013. Quererá esta notícia (?) dizer que há  em Portugal lugar a buscas com base em suspeitas infundadas? Tudo isto me cheira a tentativa de correcção da alça de mira mas cujo resultado prático é um verdadeiro tiro pela culatra...

ANA - A privatização de um monopólio (2)

Michael O'Leary, CEO da Ryanair, voltou agora a Lisboa já com a ANA foi privatizada. Deu uma entrevista ao Jornal de Negócios (disponível na íntegra em formato digital apenas para assinantes). Julgo particularmente interessantes algumas passagens da mesma (realces meus) reafirmando O'Leary a disponibilidade da sua companhia para poder operar, a partir do Verão de 2013, uma nova base em Lisboa, com operação de 8 aviões, rotas e mais 4 milhões de passageiros (como se anunciou em Março do ano passado). 

P: Como vê a privatização da ANA?

R: Provavelmente é algo bom, porque em princípio teremos menos política no desenvolvimento no novo aeroporto, mas penso que isso também trará problemas, porque provavelmente a Vinci [a empresa que comprou a ANA] vai querer aumentar os preços e vai aplicar mais taxas (...)
...
P: Sem um segundo aeroporto, continuaria a ser interessante para vocês?

P: Depende das conversações com a Vinci, só com um aeroporto em Lisboa se abre a porta a aumentar os preços. Nós estamos a conversar com a Vinci e achamos que está a correr melhor do que quando a ANA era do Estado, que queria proteger a TAP. A política aqui tem sido proteger a TAP em vez de proteger os consumidores. Portugal está a perder tráfego, porque não cria o ambiente para as companhias “low cost”.
...
P: É fundamental um segundo aeroporto?

R: No limite sim, porque o que fizeram em Lisboa foi substituir um monopólio público por uma monopólio privado e isso pode ser perigoso.

P: Este ano vai ser de crescimento para a Ryanair em Portugal?

R: Sim, vamos passar de 3,8 milhões, para 4,2 milhões de passageiros. Espero que seja um bom ano.

P: Este modelo de “low cost” continua a fazer sentido?

R: É o único que faz sentido.

ANA - A privatização de um monopólio

Foi hoje anunciada a venda de 95% do capital da ANA ao grupo francês Vinci, já presente em Portugal (et pour cause...) através de uma forte participação no capital social da Lusoponte.

Repetidamente (como aqui, aqui ou aqui), manifestei a minha total oposição ao modelo de privatização escolhido - o da outorga de um monopólio por força legal. Dirão uns que este modelo maximizou (pudera!) a receita de capital obtida pelo estado. Mas os níveis de bem-estar dos portugueses irão ser menores do que poderiam e deveriam ser, a prazo, se se tivesse adoptado por uma solução que, no mínimo, envolvesse a autonomização do aeroporto Sá Carneiro.

Será curioso assinalar como não ouvimos sequer um pio da Autoridade da Concorrência neste dossier. Talvez por andarem muito atarefados com um suposto "cartel no sector dos impressos e formulários comerciais" (!) ou quiçá por há muito terem entrevisto as oportunidades de expansão dos seus próprios tentáculos "regulatórios".

Que não haja confusões: a privatização de um monopólio público é algo de positivo. Mas a suposta minimização do problema (por quase todos reconhecido) que assim persiste por meios legais através da regulação é uma fraude intelectual (como sumariamente aqui mantenho). Subscrevo na íntegra a posição de Dominick T. Armentano no breve mas substantivo "Antitrust: the case for repeal" (PDF):

«All of the antitrust laws and all of the enforcement agency authority should be summarily repealed. The antitrust apparatus cannot be reformed; it must be abolished.»

Maldita concorrência!

Não sei do que está à espera o Governo, a ASAE, a AdC e até mesmo o inefável Tribunal Constitucional (e o inevitável Prof. Jorge Miranda) para acabar com esta "irracionalidade".

Querem ajudar? Estejam quietos!

A Comissão Europeia apresentou hoje uma estratégia para explorar o potencial do armazenamento 'online' de ficheiros e 'software'.

Esta frase encerra em si mesma a negação das intenções propaladas. Entre outros motivos, por este e por este. "Estratégias" e "Agendas" de governos e burocratas? É fugir, é fugir!

Aliás, se há sector que demonstra à evidência a inutilidade das acções "reguladoras" é o das tecnologias de informação. Que outro sector de actividade tem, ao longo dos últimos 25 anos, vindo a oferecer cada vez mais e melhores produtos e, simultaneamente, a preços cada vez mais baratos (quando não, e crescentemente, de borla) sem qualquer necessidade de intervenção estatal para "estimular" ou "defender" a concorrência?¹

A ortodoxia dominante, através de quilómetros lineares de literatura económica "activista", justifica a suposta necessidade de intervenção do estado nos diferentes sectores da actividade económica para promover a aproximação ao suposto paradigma ideal da "concorrência perfeita" (uma abstracção desprovida de qualquer utilidade pois ignora o carácter essencialmente dinâmico da interacção humana e, portanto, do fenómeno económico).

Porém, o que vimos assistindo à escala mundial no sector das tecnologias de informação, é exactamente o contrário do que aquela teoria prescreve: apesar do número total de competidores ter diminuído de forma drástica, a concorrência não cessa de aumentar! Não há melhor maneira de assegurar a concorrência, em  todo e qualquer mercado, que não seja a não criação de barreiras legais à entrada de novos competidores.

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¹ E não, não vale a pena ir buscar os tristes casos "antitrust" contra a Microsoft.

Epifania regulatória

Concorrência: Painéis de preços nas auto-estradas tornaram combustíveis mais caros.

Em tempo: quem sugeriu a colocação dos painéis foi a AdC ("Autoridade da Concorrência") precisamente para "estimular" a transparência e a concorrência...

O dispendioso e inútil estorvo das agências regulação

Não faço ideia, nem isso me interessa minimamente, se é ou não verdade que a Lactogal vinha "impondo condições anticoncorrenciais" (supostamente, fixação de preços mínimos de venda) aos seus clientes na restauração e hotelaria. Que se saiba, a Lactogal não é monopolista nos sectores onde actua e assim, se por hipótese, essa prática comercial era de facto efectiva, o que a empresa aliás desmente, não vejo que ela seja lesiva do que quer que seja pois esses clientes tinham certamente alternativa de abastecimento. Por outro lado, creio improvável que a Lactogal tenha recorrido a uma qualquer máfia ou. sequer, a um bando de arruaceiros para obrigar os seus clientes a lhes comprar os produtos. 

Os burocratas dessa ent(inutl)idade que se dá pela sigla de AdC e que aliás não fazem uma ínfima ideia do que seja uma empresa, fariam bem melhor em explicar ao Governo por que razão a fixação de tabelas de preços  de serviços de notário, de actos médicos, de medicamentos ou de salários, por critérios meramente administrativos, e à escala nacional são, esses sim, altamente lesivos da concorrência e do bem-estar. Pelo menos alguns dos muitos economistas que por lá pululam hão-de ter estudado esses capítulos da matéria. 

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Declaração de interesses: não só accionista, directa ou indirectamente, da Lactogal nem, tanto quanto julgo saber, de qualquer outra empresa do sector ou fora dele. É certo que bebo leite de quando em vez, preferindo Vigor.

Concorrência, interesse geral e mitologia

Há bem mais de um século que se instalou uma mitologia segundo a qual, seja por "excesso" de concorrência, seja por tecnologias específicas a certas indústrias que tenderiam à concentração, quando não à transformação em "monopólios naturais", era necessária a intervenção do Estado para proceder à "necessária" regulação dos mercados que um invocado "interesse geral" imporia, na suposição - melhor dizendo, na fé - de que assim resultariam soluções de melhores níveis de bem-estar. A legislação antitrust e a nacionalização dos "monopólios naturais" foram respostas típicas por parte dos estados.

Para um defensor do funcionamento livre dos mercados, caso do autor destas linhas, tudo isto nunca passou de uma cortina de fumo lançada por interesses privados bem delimitados que, por captura do poder estatal, tentaram - e, geralmente, acabaram por conseguir - preservar as suas posições de dominância e respectivos benefícios - à custa dos consumidores ainda que utilizando uma retórica sonante de defesa do "interesse geral". As doutrinas económicas ditas neoclássicas viriam, après la lettre, a conferir uma suposta justificação académica às políticas de "defesa da concorrência" ou da reserva para os Estados de sectores inteiros de actividade (produção e distribuição de electricidade, correios, telecomunicações, etc.)¹. O erro principal dos intervencionistas decorre de tomarem cada mercado, cada economia, como uma realidade estática e não dinâmica e, portanto, em mudança permanente.

Vem este longo prólogo a propósito da entrevista que Rui Moreira deu hoje ao Expresso onde aborda a intenção anunciada do Governo em privatizar a ANA em bloco a que se junta o anúncio da gestão centralizada do conjunto dos portos do país com isso prejudicando a competitividade futura da região nortenha. Rui Moreira tem razão, embora por razões algo diferentes daquelas que expõe. Isto é: o Governo pretende transformar o monopólio público da gestão aeroportuária num monopólio privado, com isso afastando a possibilidade - real - de uma gestão autónoma do aeroporto Sá Carneiro e também em concorrência à Portela; o Governo, em vez de estimular a concorrência entre os portos procura uma solução burocrática (centralizadora) para o seu conjunto estribada na populista orientação de redução das administrações dos portos. Aliás, mesmo admitindo que seja verdade que haja a vontade real de privatizar a gestão das transportadoras públicas (rodoviárias e ferroviárias), a solução de fundir o metropolitano com a Carris em Lisboa e com os STCP no Porto é, ela própria, cerceadora de uma concorrência que, em mãos privadas, poderia funcionar em benefício dos consumidores e contribuintes. O discurso da "racionalização" (extensível também à RTP) e da propaganda barata da redução de administradores é algo muito de pobre face ao desmantelamento, esse sim necessário, dos entraves à concorrência nos diferentes sectores. A este propósito, suspeito mesmo que a fobia pela manutenção do tal hub em Lisboa, no quadro da privatização da TAP, acabe por dar asneira e crie situações de favor desvirtuadoras de uma saudável concorrência, única forma de promover mercados dinâmicos e sustentáveis. Quero lá saber do hub de Lisboa! O que eu quero, o que querem todos os utilizadores do aeroporto de Lisboa, é simples: ligações directas aos destinos (muitas) e preços adequados (baixos). Tem sido a TAP quem os tem vindo a conseguir? Não me parece.
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¹Gabriel Kolko, historiador de indisputável pendor à esquerda, é um autor que muito tem contribuído para desmistificar toda estas hipócritas defesas do "interesse geral".  Railroads and Regulation: 1877-1916 e The Triumph of Conservatism: A RE-Interpretation of American History, 1900-1916 são duas obras de referência da sua autoria. Para um rápido overview destas matérias desde os tempos da era progressiva nos EUA, até ao final dos anos 80 do século passado, Antitrust and Monopoly: Anatomy of a Policy Failure, de Dominick T. Armentano é uma obra de referência, também para não economistas.

Desafiando o incumbente

A Microsoft procura responder à revolução do iPad. Para isso, adopta o modelo que sempre foi o da Apple, integrando as plataformas de software e hardware. Não se conhecendo ainda bem as especificações dos novos tablets que irão dispor do novo sistema operativo Windows 8, algo já salta à vista que constitui uma inovação importante e diferenciadora: a disponibilidade de um teclado embutido na própria capa do dispositivo.

Vídeo promocional.

Mais umas doses de verdade dos Velhos do Restelo

Medina Carreira:

«[A ideia de] de excesso da austeridade é uma tontice à portuguesa» pois «[a] austeridade é uma fatalidade porque não há dinheiro».

Henrique Neto:

«Apesar do desemprego e das falências (...) o distrito de Leiria está numa situação mais favorável [com] as exportações a crescer[em] ao dobro da média nacional» e com o número de empresas criadas a superar o daquelas que encerram sendo que a explicação para este sucesso reside no facto de «[a] economia de Leiria não depender do Estado.»

Isto também só pode ser concorrência desleal

Supermercados já representam 20% das vendas totais de combustíveis.

Da indignação que peca em ser atendida

Estou aqui desesperando que nem posso! O que está à espera o Sr. Nunes, a Autoridade da Concorrência e o Governo, nas pessoas do Ministro Álvaro e da Ministra Cristas, para chamar à pedra os Srs. da organização figurada à direita perpetradora de uma atroz e insensível, provavelmente ilegítima e indiscutivelmente imoral, investida no remanso do negócio da distribuição? Uma organização que - vejam só! - se atreve a fazer planeamento fiscal para pagar menos impostos! Uma ignomínia, é o que é! Caramba! Até o presidente da CIP clama por justiça!

Já pecam por tardias, lavrados pois certamente já foram lavrados os respectivos autos, as medidas punitivas de tão condenável prática que põe em causa, numa primeira instância, organizações conhecidas por uma saudável e urbana convivência que aqui quero publicamente reconhecer duas das principais:

e, num outro plano, e talvez mais grave, promove as pulsões consumistas mais repelentes que este capitalismo neoliberal, insidiosa e continuamente, instila nos cidadãos com tão nefastas consequências, desde logo ambientais.

Em defesa da deflação

Com o anúncio do lançamento no mercado da primeira geração de processadores com transístores 3D, dei-me conta que passaram 30 anos (no dia 23 deste mês) sobre o lançamento do ZX Spectrum, máquina que desencadeou uma revolução – a da massificação e ubiquidade do computador tornas possíveis pelo  preço relativamente acessível com que foi lançado no mercado, assim se juntando às "linhas" branca e castanha existentes no lar (o modelo que comprei em 1984, o de 48K, custou-me cerca de 35 contos¹).

Sete anos depois do Spectrum, comprei nos finais de 1990 o meu primeiro PC, um 286, com 20 Mb de disco duro e 2 Mb de RAM. Custou-me 450 contos (monitor de 14" incluído)² a que houve que juntar mais 50 contos para a impressora de agulhas.

Nos dias que correm é possível comprar equipamento incomensuravelmente mais poderoso pelos mesmos montantes. Só que a unidade, em vez do "conto", passou entretanto a ser o euro (1/5 daquela). Pelo meio, reduziu-se imenso o número de construtores, mas nem por isso a concorrência tem sido menos "feroz" o que tem proporcionando, aos consumidores e às empresas, num contínuo incessante, cada vez melhores produtos cada vez mais baratos (em termos reais e até nominais). Para aqueles que ostentam credenciais académicas nominalmente respeitáveis e que têm um medo terrível da deflação, há aqui um fenómeno que deveria merecer uma explicação de sua parte ainda por cima tratando-se de um mercado onde a regulação tem estado, no essencial, arredada. 

Ouve-se mesmo, de boa parte do establishment, a defesa de uma maior inflação como veículo instrumental para "resolver a crise da dívida". O facto de a inflação corroer destruir as poupanças acumuladas e atingir em cheio os que vivem apenas de salários e pensões não lhes oferece, sequer, uma objecção ética. O que o establishment sabe - e aí não se engana - é que a inflação beneficia directamente os devedores em prejuízo dos credores e, sendo os estados os principais devedores, lógico é que os defensores do intervencionismo nas economias a favoreçam.

Em defesa da deflação, pois. Em defesa do movimento natural e não manipulado dos preços como consequência do aumento da produtividade e das inovações tecnológicas.

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¹Usando os dados disponibilizados pelo PORDATA, utilizando como deflator o IPC (sem habitação) e tomando 1984 como ano base, tal significaria que um custo, actualizado aos preços de hoje, 4,5 vezes maior, ou seja, 790 euros.

²Consultando a mesma fonte, isso equivaleria hoje a 972 contos, o mesmo é dizer, uns portentosos 4860 euros!

Mitos que se desfazem

Segundo a sabedoria convencional, uma superior robustez dos sistemas operativos da Apple (face aos da Microsoft) dotaria os Macs de imunidade face a vírus e bicharocos vários por oposição ao que sucedia aos da sua Némesis de sempre. Esse mito (nunca deixou de o ser) foi definitivamente derrubado este mês. Primeiro com o vírus Flashback, depois com o Sabpad, centenas de milhar de Macs foram infectados e, inclusive, têm funcionado como veículo de infecção de máquinas Windows! Talvez por, como o Telegraph de hoje alvitra, os "[c]ybercriminals view Macs as a soft target, because their owners don’t typically run anti-virus software and are thought to have a higher level of disposable income than the typical Windows user. Mac users must protect their computers now or risk making the malware problem on Macs as big as the problem on PCs."

How Private Schools Are Serving the Poorest

Pauline Dixon desvenda fantásticas realidades ao mesmo tempo que desfaz alguns mitos:

Referências adicionais: India Institute; E.G. West Centre (Newcastle University)

E por que não mais do que um?

A APAN [Associação Portuguesa de Anunciantes] defende que "não é aceitável a existência de dois sistemas de medição de audiências de um mesmo meio no mercado".

A concorrência é mesmo uma chatice para alguns...