Reflexão a-ante-após-até-com-contra-de-desde-em-entre-para-por-perante-sem-sob-sobre-trás

Um belíssimo texto do Prof. José Manuel Moreira cuja relevância surgirá a muitos, hoje, 2ª feira, de modo ainda mais vincado do que quando foi publicada na semana passada no Diário Económico. (Para alguns, todavia, a cegueira é de tal ordem que conseguem escrever um artigo de página inteira sobre as eleições de ontem na "Europa" sem "pronunciar", por uma vez que seja, a sigla UKIP.)

22 de Maio de 2014
José Manuel Moreira

Estado andrógino

As 120 medidas do Governo para inglês ver e os 80 compromissos do PS para o eleitor não ver, revelam o peso que os europeístas atribuem às eleições do dia 25.

José Manuel Moreira

Uma desvalorização bem acompanhada pela descrença do cidadão comum numa UE em crise económica, demográfica, social e política, que, no fundo, é reflexo da desorientação dos europeus: mergulhados numa gravíssima crise moral que vem de longe, e a que não é alheia o descrédito num Estado, que, não estando morto, está em processo de desmistificação.

Com uma abstenção a chegar aos 70%, o resultado ficará deslegitimado e a razão de quem acusa a nomenklatura, que controla o monstro, de detestar a democracia, perderá sentido. Basta dizer que um partido com 30% de votos, nem sequer representará 10% dos eleitores. Não será a indiferença do cidadão comum sinal de que o problema está mesmo no monstro e não na forma mais ou menos democrática do seu controle?

Estranha austeridade na esfera do estado

BdP pede corte na despesa que permita redução “duradoura” da carga fiscal

A avaliar pelos dados da tabela abaixo, retirada da página 31 do Boletim Económico de Outono de 2013, o Banco de Portugal tem muito que "pedir" [ao Governo] pois a verdade é que a despesa pública não cessa de subir com a particularidade de estar a crescer a metade da taxa (2,7% contra 5.4%) a que cresce a receita pública! Estranha austeridade, a do estado.

Uma observação justíssima

Manuela Ferreira Leite : "Está toda a gente a falar de mais".

A começar por si própria,digo eu.

Síria: uma interpretação do que aconteceu nos últimos dias

Num estilo inconfundível, o juíz Andrew Napolitano faz uma leitura interpretativa dos mais recentes acontecimentos na Síria, nomeadamente o recuo a que Obama foi obrigado (também pela sua própria e extraordinária inépcia). Como é habitual, trata-se de mais um brilhante texto por parte de Napolitano que, se possível, deve ser lido no original - "Obama’s Incompetent and Unconstitutional Case for War". A tradução que se segue, de minha responsabilidade, empalidece a qualidade do texto mas tenho esperança que possa ser, não obstante, um contributo para difundir uma interpretação dos acontecimentos (que estão longe de terem estabilizado) que é muito diferente da transmitida pelos media portugueses.

Quando o secretário de Estado John Kerry, aparentemente irritado pela falta de sono, respondeu de uma forma arrogante mas que pensava ser realista, à pergunta de um repórter numa conferência de imprensa em Londres, no fim-de-semana passado, ele dificilmente poderia imaginar qual seria a reacção do mundo. Questionado sobre se existiria alguma coisa que o presidente sírio, Bashar al-Assad, poderia fazer àquela hora relativamente tardia para evitar uma invasão americana, Kerry disse a uma audiência internacional que se Assad desistisse de todas as armas químicas que o seu governo possui, os EUA renunciariam a uma invasão.

Mas tal não constituía uma preocupação, acrescentou Kerry. Assad não irá fazer isso, e nós acabaremos por invadir a Síria de modo a cumprir a ameaça do presidente Obama. Durante dois dias, Obama manteve-se em silêncio sobre isto enquanto o seu arqui-inimigo, o presidente russo, Vladimir Putin, se colocava sob os holofotes arrogando-se da superioridade moral.

Putin, parecendo-se mais com um laureado com o Nobel da Paz do que com o assassino por que é conhecido, ofereceu-se para mediar um acordo segundo o qual o stock químico sírio seria entregue às Nações Unidas, o governo sírio poderia continuar a defender-se dos esforços da Al-Qaeda para tomar o poder, e os EUA não interviriam na Síria.

Obama é normalmente firme quanto à sua convicção de que necessita fazer valer a ameaça que proferiu no Verão passado, quando tentava superar Mitt Romney na dureza da retórica. Foi nessa altura que Obama ameaçou intervir na guerra civil da Síria se fossem usadas armas químicas pelo governo. Não obstante, e odiando o embaraço internacional que viu desabar sobre si, quando subitamente Putin parece ser mais razoável que ele, Obama admitiu à minha colega da Fox News, Chris Wallace, que a ideia inspirada por Kerry e pressionada por Putin parecia merecer ser considerada. E de seguida o governo sírio concordou.

Ainda na semana passada, o presidente argumentava que só a força militar poderia mostrar ao mundo que os EUA não falam em vão. Ainda na semana passada, ele deu-se conta que precisava de cobertura política para justificar uma invasão impopular, e por isso pediu ao Congresso autorização para invadir a Síria, mesmo sabendo que já detém a autoridade legal para ordenar uma invasão. Ainda na semana passada, enviou a sua equipa política, incluindo a ex-secretária de Estado, Hillary Clinton, para defender que a guerra é a única saída. E ainda na semana passada, insinuou que poderia bombardear a Síria mesmo que o Congresso dissesse que não.

O que aconteceu?

Elogio a Gérard Depardieu

Ou, como titula Pat Buchanan, "The Depardieu Revolution". A tradução é minha

Quando o presidente socialista François Hollande assumiu funções, rapidamente concretizou a sua promessa de aumentar a taxa máxima de imposto [sobre o rendimento], para os franceses que ganham um milhão de euros por ano, para 75 por cento.

O regime passava agora a confiscar três dos quatro dólares que os franceses melhor sucedidos ganham. Paris também impõe um imposto sobre a riqueza para activos no valor de mais de 1,7 milhões de dólares.

Isso foi a gota de água para Gérard Depardieu, o actor famoso e bon vivant que já participou em inúmeros filmes interpretando papeis como o de Jean Valjean em "Les Misérables" [com estreia em breve em Portugal] e Cyrano de Bergérac.

Depardieu pôs a sua mansão de Paris à venda, atravessou a fronteira para a aldeia belga de Nechin, entregou o seu passaporte francês e vai renunciar à cidadania francesa. Uma pequenina comunidade de franceses já reside em Nechin, a um quilómetro fora do alcance da polícia fiscal de Hollande.

Depardieu diz que no ano que passou, 85 por cento [!] de tudo o que ganhou foi para pagar impostos. Ao longo de uma carreira de 45 anos, afirma, quase 200 milhões de dólares dos seus rendimentos foram-lhe retirados pelo fisco francês.

"Eu não gosto dos ricos", disse Hollande [20" do vídeo].

O sentimento é recíproco. Uma estação de rádio francesa afirma que 5 mil cidadãos franceses saíram do país desde que ele tomou posse.

Aleluia! Salve! Ou talvez não

O Senado americano votou ontem à noite uma proposta para evitar o já famoso "precipício fiscal". Não é ainda a versão final pois a Câmara dos Representantes também terá ainda de se pronunciar sobre a mesma mas o resultado final, creio, não será muito diferente do deste acordo de última hora.

Um pouco por todo o mundo (por exemplo, aqui, aqui, aqui ou aqui), os media do mainstream suspiram fundo perante o esvaizamento da ameaça do Armagedeão que se seguiria caso o "compromisso" bipartidário não tivesse sido conseguido. Tudo seguiu o costumeiro guião: mais 620 mil milhões de dólares de receita fiscal e para-fiscal e 20 mil milhões de "cortes" na despesa (na verdade, apenas uma diminuição no crescimento projectado da despesa pública), numa proporção de 40:1 (!) como Robert Wenzel assinala. Tudo isto embalado, como é bem de ver, pela retórica de Obama de que serão os "ricos" que suportarão a maior parte desse aumento através do aumento do IRS lá do sítio. A realidade, porém, é bem diferente: mais de metade do crescimento da receita advirá do acréscimo de cerca de 50% (!) dos descontos para a segurança social a suportar pelos trabalhadores!

Sim, não há dúvida. O precipício ficou mais perto. O precipício para que a economia americana com a ajuda preciosa dos republicanos que assim voltam a demonstrar a sua inutilidade (como Pat Buchanan assinalou).

A culpa é evidentemente dos outros

Sempre começa assim

Depois, e inevitavelmente, segue-se a destruição, metódica e sistemática da classe média.

Por Lisa Benson

Também os alemães fazem monumentais disparates

Pierre Gosselin, no NoTricksZone, é uma referência obrigatória para quem pretenda estar a par das tensões crescentes que vão surgindo na Alemanha à medida que emergem os efeitos não intencionais da "energia" verde: riscos crescentes de apagões monumentais, em grande parte consequência da inescapável intermitência das eólicas, e custos exponencialmente crescentes no custo da electricidade para os agentes económicos e para o orçamento federal, ou seja, para o contribuinte (via tarifas feed-in). Leiam-no, por favor, com regularidade.

Mas não foi através de Gosselin que dei conta deste artigo ["Germany Hits Brakes on Race to Renewable Energy Future"]. Aconteceu lê-lo na ronda diária que faço pela imprensa digital e pensei em escrever um post acerca dele. Quando no dia seguinte (ontem) voltei à Spiegel online, já não o consegui encontrar. Em contrapartida, estava lá este outro ["Germany Rethinks Path to Green Future"]. Para a Spiegel, que em questões ambientais, não anda longe do "nosso" Público, avançar, em dois dias consecutivos, com dois artigos desta natureza, é porque algo está a mudar. Já nem sequer as carteiras alemãs aguentam o monstro que, evidentemente, foi o próprio governo que o promoveu! E agora procuram, desesperadamente, uma estratégia(?) de saída em jeito de quadratura do círculo. Uma passagem de um dos artigos creio ser suficiente para a ilustrar (realces meus):

Simultaneously enthusing the population and putting the breaks on the race toward the renewable-energy future promises to be an unenviable communications challenge for even a silver-tongued politician like Altmaier [ministro do Ambiente de Merkel]. Unfortunately, he doesn't have a choice since the two are interwoven: Attractive feed-in tariffs have given eco-friendly electricity production such a boost that the expansion of the power grid and many other projects simply haven't been able to keep pace. Timetables are being mixed up, costs are spiraling out of control, and every day that the chaos continues, the green-republic project risks losing more supporters.

Não vai acabar bem. A grandes disparates, sucedem sempre grandes consequências.

Thelma, Uncle Sam & Louise

Por Michael Ramirez

A ideologia dominante e a venda do pavilhão Atlântico

A notícia da venda do pavilhão Atlântico por 21,2 milhões de euros (tinha custado 50 milhões) voltou a revelar não apenas a conhecida iliteracia económica, que caracteriza a sociedade portuguesa e é particularmente marcada entre os estratos mais letrados, mas também a profunda desconfiança para com os empreendedores que têm a audácia (o desplante?) de pretender lucrar com os seus investimentos.

O João Miranda imputa este fenómeno ao que designa por "Falta de capacidade de julgamento" e procura desmontar o raciocínio falacioso segundo o qual, pelo facto de a estrutura ter custado 50 milhões, vendê-la agora por pouco mais de 21 milhões "só pode ser um negócio ruinoso" para o Estado (e, por arrasto, para "todos nós"). Puro engano. "[N]ote-se que o que foi ruinoso não foi a venda do Pavilhão Atlântico. Ruinosa foi a decisão de o construir."

Poderia acrescentar que custos económicos já incorridos (históricos, portanto) são irrelevantes para a tomada de decisões futuras. Exemplificando: se por hipótese já foram investidos 10000 euros num dado projecto, tal facto, só por si, não justifica que se gastem outros dez mil para o completar. Com efeito, se depois de iniciado, se concluir que o projecto não irá ser viável (por exemplo, porque as taxas de juro de financiamento entretanto subiram), a decisão racional será a de parar o investimento e, eventualmente, abandoná-lo em definitivo. Talvez que a intuição leve muitos a concluir que, actuando, desta forma, o empresário desperdiçou 10000 mil euros, mas a intuição está errada. Com o cancelamento do projecto evita-se sim que o "desperdício" seja agravado em dez mil euros adicionais. Reparem ainda que se o critério para aferir o valor de um activo público fosse o custo despendido na sua construção, a REFER, por exemplo, seria uma empresa riquíssima o que, creio, e apesar de tudo o que o precede, não será a opinião maioritária...

Mas o aspecto que me parece mais importante salientar a propósito deste episódio é o que ele revela quanto à dominância da ideologia estatista em matéria de política económica, particularmente entre a intelectualidade, em Portugal como na generalidade dos países ocidentais. Robert Higgs, o autor do obrigatório Crisis and Leviathan, identifica aqui dez postulados de acção dos adeptos estatistas, razão de ser da secular e crescente invasão da esfera privada por parte do Estado  (tradução minha, livre):

1. Se um problema social ou económico parecer existir, o Estado deve impor regulamentação para o sanar.
2. Se já tiver sido imposta regulamentação, ela deverá ser mais extensa e severa.
3. Em caso de ocorrência de uma recessão económica, o Estado deve adoptar programas de "estímulo" utilizando activamente os poderes fiscal e monetários que detém.
4. Se a recessão persistir, apesar da adopção de programas de "estímulo", o Estado deverá aumentar a dimensão desses programas.
5. Se a tendência do crescimento económico parecer ser demasiado lenta para satisfazer o padrão dos poderosos, o Estado deve intervir para acelerar o ritmo de crescimento através de "investimentos" em infra-estruturas, saúde, educação e progresso tecnológico.
6. Se o Estado já estava levando a cabo  esses "investimentos",deverá aumentá-los ainda mais.
7. Os impostos sobre "os ricos" devem ser aumentados durante uma recessão, para reduzir o défice orçamental do Estado.
8. Os impostos sobre "os ricos" devem também ser aumentados durante a fase expansionária da actividade económica, para garantir que eles pagam a sua "parte justa" (isto é, o grosso) do total dos impostos para reduzir o défice orçamental do Estado.
9. Se os progressistas [progressives] entrevêem uma "falha de mercado" de qualquer tipo, o Estado deve intervir de uma qualquer forma que prometa criar o Nirvana.
10. Se o Nirvana não resultar das intervenções passadas e correntes, a intervenção estatal deve aumentar até que o Nirvana seja alcançado.

Lapidar.

A incessante rapina fiscal

IMI aumenta 400% e será uma 'catástrofe tributária'.

Para aqueles que ainda não tinham reparado, os que se julgam proprietários de prédios, rústicos ou urbanos, são na realidade arrendatários. Sucede que as rendas dos prédios são fixadas unilateralmente por uma das partes: a que tem o poder da penhora, da polícia e da prisão.

O despudor fiscal do Monstro

Quantas vezes já nos contaram a patranha segundo a qual o "combate" à evasão fiscal é algo de moralmente imperativo porque - assim reza a ladainha - se "todos pagassem a sua parte", a carga fiscal sobre os cumpridores seria inferior à que existe?

Ora, se algo tenho por certo é que, pelo contrário, quanto maior for o nível de impostos arrecadados maior será o nível de despesa pública o qual, por sua vez, exigirá ainda mais e maiores impostos, seja no presente, seja de modo diferido (para pagar a dívida pública).

O que o Governo, recorrendo à mentira costumeira, nos vem agora pedir é que colaboraremos no apertar do "torno fiscal", a troco da dedução de uns miseráveis euros na colecta do IRS, numa inspiração sul-americana, que embarquemos no canto da sereia insaciável da despesa estatal. Fá-lo precisamente no ano em que, num pérfido exercício de novilíngua, "matou" as deduções fiscais na educação, saúde, PPR, etc., para diminuir a "despesa fiscal" (repescando a habilidade linguística introduzida por Teixeira dos Santos para camuflar uma nova e REAL subida de impostos).

Considero tudo isto um autêntico insulto à inteligência do contribuinte pois só há uma via para a redução dos impostos: a correspondente redução da despesa pública. Que saibamos ater-nos a esta simples verdade.

O que se vê e o que não se vê

Título copiado do celebérrimo ensaio da autoria de Frédéric Bastiat.

Por Gary Vervel

A lógica do monstro

Comissão Barroso propõe aumento de 6,8% do orçamento comunitário para 2013. De acordo com o Jornal de Negócios, "o executivo comunitário justifica o aumento... com a necessidade de honrar os compromissos com os Estados-membros". Uma argumentação totalmente sobreponível àquela outra, repetida ad nauseam entre nós, de que, "para salvar o 'Estado social', é inevitável um novo aumento de impostos". O resultado é o que se conhece.

Já cá faltava

Cadilhe defende imposto extraordinário sobre a riqueza.

Consolidação revisited

Quando o anúncio de um objectivo de uma consolidação a realizar "2/3 do lado da despesa e 1/3 do lado da receita", se transforma, ainda em mera projecção...:  "1/4 do do lado da despesa e 3/4 do lado da receita". Passaram cerca de 5 meses. Se há algo que se consolidou entretanto foi o monstro habitual.

Leviatã, o monstro insaciável

Carga fiscal atinge níveis históricos em 2012.

Leviatã (3)

A Moda dos Sistemas Fiscais Paralelos – (Matem o Monstro / Parte III), por Jcd, no Blasfémias, examinando a Proposta de Lei do Cinema, da responsabilidade da Secretaria de Estado da Cultura. Ou onde se demonstra que não é apenas do PS que surgem tentativas, socialistas, de atribuição de rendas a grupos específicos. O mesmo faz o  actual governo.

Caso não tenham lido os dois anteriores posts da série, também da autoria de Jcd, aqui deixo os respectivos links:

Tirem-me deste filme (Matem o Monstro II)

Matem o Monstro

Portugal - Fiddler Paid, Music Stops

Devastador.